Autor: Lusa/AO online
O Estado vai retirar a majoração de 25 por cento que tinha atribuído em 2008 ao primeiro e segundo escalão do abono de família, já a partir de dia 1 de Novembro, determina um decreto-lei hoje publicado em Diário da República.
Anunciada no final de Setembro pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro, a alteração na atribuição dos abonos de família entra em vigor pouco mais de um mês depois.
O decreto-lei elimina também a atribuição do abono de família em relação aos escalões de rendimentos mais elevados.
Apesar disso, o Governo considera que, “com as medidas agora adoptadas, mantém-se ainda um nível elevado de protecção social, sobretudo em relação àqueles que mais necessitam”.
Com este diploma, o executivo de José Sócrates vem concretizar uma das medidas de redução da despesa previstas adoptar fora do âmbito da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2001.
Anunciada no final de Setembro pelo ministro das Finanças e pelo primeiro-ministro, a alteração na atribuição dos abonos de família entra em vigor pouco mais de um mês depois.
O decreto-lei elimina também a atribuição do abono de família em relação aos escalões de rendimentos mais elevados.
Apesar disso, o Governo considera que, “com as medidas agora adoptadas, mantém-se ainda um nível elevado de protecção social, sobretudo em relação àqueles que mais necessitam”.
Com este diploma, o executivo de José Sócrates vem concretizar uma das medidas de redução da despesa previstas adoptar fora do âmbito da proposta de lei do Orçamento de Estado para 2001.