O objeto deste procedimento será o fornecimento de géneros alimentares para as ilhas do arquipélago, com o preço base de 3.667.608,69 euros.

Os produtos alimentares a concurso estão divididos por um maior número de lotes (19), ficando ao critério dos interessados escolher os lotes a que querem concorrer, permitindo que mais empresas possam submeter as suas propostas.

O programa em causa tem como objetivo a distribuição de géneros alimentares junto das pessoas mais carenciadas, pretendendo mitigar a pobreza, a exclusão social e a privação alimentar.

A operacionalização do FEAC concretiza-se na Região desde 2019, através do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), sendo o ISSA, IPRA, o organismo responsável pela coordenação global do programa em parceria com as instituições locais.

Até à conclusão deste concurso, o ISSA acionará os mecanismos de apoio previstos, designadamente o Subsídio de Precariedade Económica, para que possa ser assegurado às famílias mais carenciadas o necessário auxílio ao nível da distribuição de alimentos.