Coimbra projeta nova área de reabilitação urbana para defender Património Mundial

Coimbra projeta nova área de reabilitação urbana para defender Património Mundial

 

AO Online/ Lusa   Nacional   8 de Set de 2018, 09:25

 A Câmara de Coimbra analisa e vota na segunda-feira, em reunião de executivo, uma proposta de delimitação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) no centro da cidade, que corresponderá territorialmente à zona Património Mundial da UNESCO.

Nota de imprensa do município enviada à agência Lusa explica que esta nova Área de Reabilitação Urbana (ARU), não incluída nas ARU Coimbra Alta, Baixa e Rio, integra, por exemplo, a “Av. Sá da Bandeira, a Praça da República, o Parque de Santa Cruz/Jardim da Sereia, a R. Padre António Vieira, o Bairro Sousa Pinto e a Alta Universitária”.

“Esta medida visa consolidar e complementar a estratégia da autarquia de promoção da reabilitação urbana da zona central da cidade, seja de iniciativa privada ou pública, de forma a serem usufruídas as oportunidades de financiamento. Coimbra vai delimitar uma nova ARU, que corresponde a um prolongamento do conjunto das ARUs existentes, permitindo, assim, uma área de intervenção integrada mais ampla e coerente com a zona especial de proteção da área classificada como Património Mundial da UNESCO. Esta medida vem potenciar ainda mais o acesso aos programas de financiamento no âmbito do Portugal 2020”, explica.

A Câmara diz ainda que, “além dos instrumentos de financiamento, a constituição desta ARU permite que os proprietários tenham acesso a vários apoios e incentivos fiscais, seja em impostos municipais (imposto municipal sobre imóveis [IMI] e imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis [IMT]), ou impostos nacionais, tendo em conta o atual quadro legal, considerando as medidas contempladas no Orçamento do Estado 2018”.

Na reunião de segunda-feira vai ainda a análise e a votação “o projeto de Regulamento Municipal Tóquio 2020, que define os requisitos e as condições dos apoios financeiros a atribuir pela autarquia a associações e clubes desportivos do concelho que tenham atletas integrados nos vários programas de preparação para o evento”.

“O documento volta assim à reunião do executivo após cumpridos 10 dias úteis para constituição de interessados. O objetivo da Câmara Municipal de Coimbra é assegurar as melhores condições a esses atletas, para que consigam obter os mínimos para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Tóquio 2020 e ajudar à sua melhor prestação nesse evento multidesportivo mundial”.

“A Câmara Municipal de Coimbra pretende apoiar financeiramente, mediante um conjunto de regras, os clubes e as associações desportivas do concelho que integrem atletas no Programa de Alto Rendimento das Federações de Modalidade Olímpica e Paraolímpica e no Projeto de Preparação Olímpica e Paraolímpica do Comité Olímpico e Paraolímpico de Portugal, com duração de aplicação prevista durante os anos 2018, 2019 e 2020”, lê-se na informação que vai ser analisada na segunda-feira.



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