Carlos Oliveira falava a propósito de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje em Diário da República, que integra as cirurgias de obesidade nos contratos-programa dos hospitais e inclui a realização de novos procedimentos no Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO).

“Deixa de ser efetuada a contratualização desta área mediante financiamento autónomo passando a aplicar-se (…) as regras gerais estabelecidas para a produção realizada naquele tipo de estabelecimentos”, refere a portaria que tem efeitos retroativos a 01 de janeiro.

A portaria “vem passar para o papel aquilo que foi feito no início do ano, quando orçamentaram zero para o PTCO”, disse Carlos Oliveira.

Em 2010 e 2011 tinham sido orçamentados 12 milhões de euros para o tratamento, o que obrigava os 19 hospitais públicos a fazerem 2.600 cirurgias por ano.

“Não havendo orçamento para o programa, os hospitais públicos fizeram algumas cirurgias por acréscimo, mas muitos deles mandaram parar”, frisou.

Carlos Oliveira apontou o caso do Hospital de Faro que “tem mais de 400 doentes inscritos e parou de fazer esta cirurgia”.

Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro confirmou que o hospital deixou de realizar estas cirurgias, mas explicou que não foi por motivos de natureza económica.

Pedro Nunes adiantou que esta situação se deveu ao cirurgião que realizava estas intervenções se ter reformado em janeiro

“O cirurgião que realizava este tipo de cirurgia diferenciada reformou-se e as equipas do hospital não tinham ainda o treino suficiente, sendo muito arriscado insistir no programa”, adiantou.

Atualmente, “as equipas já estão em condições para voltar a fazer cirurgias de obesidade em casos selecionados e com todas as garantias”, assegurou.

O presidente da ADEXO disse que as regras que definem o tratamento da obesidade indicam que o hospital, no mínimo, tem de realizar 50 cirurgias por ano para garantir que a equipa está treinada, “mas não se vê nenhum hospital a fazer isso”.

Por outro lado, o PTCO prevê que os doentes que ao fim de nove meses não tenham cirurgia marcada deveriam ser tratados pelos Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

O SIGIC passava um “cheque cirurgia” para o doente ser operado num hospital privado convencionado com o Serviço Nacional de Saúde.

“O problema que é que os preços pagos aos hospitais privados pelas cirurgias baixaram e a associação dos hospitais privado já veio dizer que os hospitais não fazem cirurgias abaixo do preço do custo da operação”, disse.

Segundo o responsável, “dos 24 hospitais privados acreditados como centro de tratamento [contra a obesidade] nenhum aceitou fazer SIGIC”.

“Não havendo hospitais para fazer SIGIC, este morreu e não vai haver diminuição do tempo de espera, antes pelo contrário, porque já se provou que os hospitais públicos não conseguem dar resposta à lista de espera”, acrescentou

Em 2011, havia quase 4.000 doentes em lista de espera para cirurgia, informou.