Cavaco Silva pode ser o "Presidente das Autonomias"

Cavaco Silva pode ser o "Presidente das Autonomias"

 

Lusa / AO online   Regional   9 de Out de 2007, 18:32

A presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada considerou hoje que Cavaco Silva pode ficar na história como o "Presidente da Autonomias", caso promulgue o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
    "Ao confirmar este processo legislativo, através do acto de promulgação, poderá ficar para a história como Presidente das Autonomias", salientou Berta Cabral, numa sessão solene nos Paços do Concelho do município de Ponta Delgada.

    A autarca falava na cerimónia de atribuição da Chave de Ouro a Cavaco Silva, a mais alta distinção honorífica da edilidade, no dia em que o Chefe de Estado chegou a São Miguel, última ilha da sua visita aos Açores.

    Berta Cabral salientou que o arquipélago vive "um momento de afirmação do processo autonómico", no âmbito da revisão em curso do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, cuja proposta de alteração mereceu o consenso de todos os partidos representados na Assembleia Regional.

    A alteração do Estatuto decorre da revisão de 2004 da Constituição Portuguesa que reforçou os poderes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

    Na cerimónia, a presidente da Câmara de Ponta Delgada manifestou ainda ao Chefe de Estado a sua preocupação com o "futuro financiamento do Poder Local", no âmbito da Lei de Finanças Locais.

    "A solidariedade do Estado para com as autarquias locais é equívoca quando, em Portugal, o Poder Local é um dos principais agentes do desenvolvimento, orientado para a resolução dos reais problemas das comunidades", afirmou a autarca.

    Na cerimónia, o Presidente da República realçou que os Açores projectaram, ao longo dos séculos, a "vocação atlântica de Portugal", um arquipélago que constitui um "espaço privilegiado de realização do europeísmo atlântico".

    Cavaco Silva exortou, ainda, todos os açorianos, "das autoridades públicas aos cidadãos, passando pelas organizações da sociedade civil", a redescobrirem o "valor estratégico dos Oceanos".
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