“Trata-se de um orçamento realista e exequível tendo por base os seus fundos próprios, mas também as receitas provenientes no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio”, afirmou o presidente do município, Luís Silveira (CDS-PP), em comunicado de imprensa.
Para 2021, o município, localizado na ilha de São Jorge, aprovou um orçamento de 14 milhões de euros, prevendo gastar 11,3 milhões em 2022.
Segundo Luís Silveira, “a despesa corrente corresponde a sensivelmente 4,5 milhões de euros e as despesas de capital a 6,5 milhões de euros, sendo os encargos com dívida à banca na ordem dos 300 mil euros”.
O autarca, que cumpre o seu terceiro mandato, realçou que o município mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “nos mínimos, bonificando as famílias com filhos”, e devolve “a totalidade das receitas próprias do Município em sede de IRS [Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares]”.
Por outro lado, destacou o aumento de apoios sociais, elencando o “significativo valor na atribuição de bolsas de estudo aos jovens do concelho”, o “apoio à natalidade”, o programa “SOS Idoso” e a “manutenção do apoio de um corpo permanente de primeira intervenção para socorro à população”.
Luís Silveira disse que houve ainda um “aumento considerável de recursos financeiros” a atribuir às juntas de freguesia, “que atinge no presente mandato autárquico os 20%”.
O presidente da Câmara Municipal das Velas defendeu que o investimento previsto dará “um contributo para o desenvolvimento da economia local” e acrescentou que o município continuará sem cobrar derrama às empresas, “permitindo-lhes reinvestirem os seus lucros no concelho, criando mais riqueza e mantendo e gerando novos postos de trabalho”.
“Este é um orçamento que prevê criar melhores condições de vida à população, estimular a economia local e colaborar com as nossas instituições, acreditando que todos juntos vamos construir um concelho cada vez melhor e onde se gosta de estar e viver”, frisou.
O documento foi aprovado em reunião de câmara com os votos a favor do CDS-PP e a abstenção do vereador único do PS, passando igualmente na assembleia municipal com os votos favoráveis do CDS-PP e a abstenção de PS, PSD e CDU.
Questionado pela Lusa, o vereador socialista, Rui Sequeira, disse que o orçamento não é um documento “mau para o concelho”, mas ”podia ir um pouco mais além e mais de encontro às necessidades da população”.
“É um orçamento que reflete a continuidade do trabalho que tem vindo a ser feito pelo executivo do CDS, embora inclua já algumas das nossas pretensões, tal como a implementação de uma incubadora de empresas”, afirmou.
O socialista não deu, no entanto, um voto favorável por considerar que o documento ainda reflete uma “tendência para as políticas do betão”, em vez de apostar em “políticas com benefícios diretos para as populações e para o comércio”.
Rui Sequeira defendia ainda um maior reforço de verbas para as juntas de freguesia e um maior envolvimento da população na elaboração do documento.
