Açoriano Oriental
Câmara de Ponta Delgada admite posse administrativa do terreno da Calheta Pêro Teive

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, vai convocar uma reunião extraordinária, a realizar no próximo dia 29 de setembro, para propor, a nomeação de uma comissão de perícia técnica para eventual posse administrativa do terreno da Calheta Pêro Teive, e "execução coerciva de obras de demolição das galerias, se necessário for".

Câmara de Ponta Delgada admite posse administrativa do terreno da Calheta Pêro Teive

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

Em comunicado, a autarquia explica que esta decisão surge pela "indefinição da resposta à nossa notificação, que solicitava informação concreta sobre o início das obras e com que cronograma, e considerando ainda os antecedentes do processo, parece evidente que aquela zona nobre de Ponta Delgada continuará, por mais longos meses, com ruínas que põem em causa a saúde, a segurança e a estética da cidade".

O comunicado recorda que no dia 9 de setembro, a presidente da Câmara de Ponta Delgada, Maria José Duarte, enviou uma carta à empresa ASTA Atlântida, detida pelo Fundo Discovery, "notificando-a, nos termos da lei, para, no prazo de 10 dias úteis, informar o município sobre o início das obras e respetivo cronograma".

"No dia 23 de setembro, a empresa informou, essencialmente, que tenciona dar início à execução das obras dentro de alguns meses, que apresentará um cronograma de execução das obras que obedecerá ao prazo máximo de 16 meses" e que, ainda assim, tal não prejudica o recurso aos mecanismos legais gerais de prorrogação dos prazos".

"Acredito que ainda poderá subsistir uma derradeira oportunidade ao devido bom senso por parte da empresa para conciliar os seus próprios interesses com o superior interesse da cidade e dos munícipes", finaliza o comunicado da autarquia de Ponta Delgada.

 
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