Açoriano Oriental
Câmara da Horta adjudica obra de saneamento ao quarto concorrente
A Câmara da Horta, no Faial, Açores, decidiu quarta feira adjudicar a obra de saneamento básico da cidade ao quarto classificado do concurso público internacional lançado na anterior legislatura, depois da desistência dos três primeiros concorrentes.
Câmara da Horta adjudica obra de saneamento ao quarto concorrente

Autor: Lusa/AO On line

A decisão foi anunciada aos jornalistas pelo presidente da autarquia, João Fernando Castro, à margem da reunião da Assembleia Municipal onde estiveram em discussão as propostas de plano e orçamento do município para 2011.

Segundo o autarca socialista, o consórcio liderado pela empresa AFA-Açores, que tinha ficado em quarto lugar entre os sete consórcios concorrentes, já manifestou intenção para executar a empreitada.

João Fernando Castro admitiu que a obra possa ser “reequacionada” e “contextualizada nestes tempos” de crise financeira, que estiveram na base da decisão dos três primeiros classificados de desistirem da empreitada.

Na ausência de fundos comunitários para financiar a construção da rede de recolha de águas residuais domésticas, da substituição das condutas de abastecimento de água e do asfaltamento das estradas intervencionadas, a Câmara da Horta optou por lançar uma parceria público-privada.

O contrato estabelecido entre a autarquia e a empresa adjudicatária obriga o construtor a executar a obra e a geri-la durante 30 anos, efetuando o município o pagamento faseado dos trabalhos, em prestações anuais.

O concurso público internacional foi lançado pela Câmara da Horta na anterior legislatura, mas a demora na análise das propostas e a alteração das condições de acesso ao crédito bancário por parte das empresas concorrentes levaram os primeiros classificados a recusar a obra.

A autarquia chegou a entregar a obra aos três consórcios melhor classificados, mas todos acabaram por recuar, alegando “dificuldade de contratualizar com a banca”.

O grupo liderado pela AFA-Açores, a quem foi agora entregue a empreitada, apresentou uma proposta de 2,7 milhões de euros por ano, com um prazo de execução de quatro anos.

 
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