Autor: Lusa/AO Online
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, o independente Décio Pereira, realçou que o orçamento é “inovador” na “eliminação do saneamento financeiro”, que, além de ser um “alívio muito grande”, irá “traduzir-se em muito mais investimento” para o concelho.
“Desde 2009 que estamos consignados a um financiamento que foi submetido pelo Tribunal de Contas. A questão de o eliminarmos, ou, por outras palavras, de irmos ter dívida zero é, de facto, um conforto enorme para o nosso orçamento”, afirmou.
Décio Pereira destacou que a Câmara da Calheta passou de uma “situação de rutura financeira absoluta” para “uma das poucas câmaras municipais em Portugal sem dívida”.
O orçamento para 2021, que foi aprovado em reunião de câmara, será de cerca de 7,5 milhões de euros, um valor superior em dois milhões face a 2020, um aumento justificado pelas “melhores condições financeiras” da autarquia.
“O nosso orçamento vai ser de um valor superior a 7 milhões de euros este ano, pela primeira vez também em muito tempo. Vamos privilegiar sobretudo a vertente virada para o turismo, com o arranjo dos espaços das nossas fajãs”, assinalou.
O orçamento prevê ainda o lançamento de um concurso público para melhorar a “qualidade e quantidade de água” na Calheta e “obras de requalificação e embelezamento” da sede do concelho.
“Estando a dívida paga, julgo que vamos conseguir transitar o ano com um saldo de gerência superior 1,5 milhões. Portanto, o futuro para a Calheta torna-se muito mais risonho, indiscutivelmente”, acrescentou.
O orçamento para 2021 foi aprovado na passada semana em reunião de câmara e será votado em 11 de dezembro na Assembleia Municipal.
Na Assembleia Municipal, o movimento Dar Vida ao Concelho, liderado por Décio Pereira, tem dez membros, os mesmos do que a restante oposição (PS, PSD e Renascer do Concelho). Em caso de empate na votação, o presidente da Assembleia (eleito pelo Dar Vida ao Concelho) tem voto de qualidade.
Em 2018, segundo a Pordata, a dívida da Câmara da Calheta era de cerca de 1,94 milhões de euros.
O município da Calheta, na ilha de São Jorge, é constituído pelas freguesias do Norte Pequeno, Ribeira Seca, Calheta, Santo Antão e Topo.
Segundo dados da Pordata, o município da Calheta é o quarto menos populoso dos Açores, com 3.195 mil habitantes.
A ilha de São Jorge, no grupo central do arquipélago, divide-se nos concelhos de Calheta e Velas e é a quinta ilha mais populosa dos Açores com 8.310 habitantes.