Bruxelas pagou indevidamente despesas de Coesão em 2008


 

Lusa / AO online   Economia   12 de Nov de 2009, 10:47

O Tribunal de Contas Europeu criticou os pagamentos feitos por Bruxelas na área da Coesão, considerando-a "o domínio mais afectado por erros" que fizeram com que 11 por cento do orçamento (4 mil milhões de euros) tivesse sido pago indevidamente.
"O Tribunal continua a emitir opiniões desfavoráveis na coesão, investigação, energia e tranporte, ajuda externa ao desenvolvimento e alargamento", disse ontem o presidente da instituição, Vitor Caldeira, durante a apresentação do relatório que analisa as contas do ano passado da distribuição dos fundos comunitários.

"A 'Coesão', que é o segundo maior grupo de políticas, representando quase um terço do orçamento, continua problemática e é o domínio mais afectado por erros. O Tribunal [de Contas Europeu] estima que pelo menos 11 por cento do montante total reembolsado não deveria ter sido pago", diz o relatório, que afirma que o total dos pagamentos nesta área é de 36,6 mil milhões de euros.

Os 11 por cento do total representam quase 4 mil milhões de euros que foram pagos indevidamente. Portugal, precisou o presidente do TCE, recebeu de fundos de coesão 2,7 mil milhões de euros, cerca de seis por cento do total desta área em 2008.

"Deverá prestar-se uma atenção especial e suplementar aos domínios de despesas em que o Tribunal continua a detectar um nível elevado de erros. Em muitas situações, os erros são uma consequência de regras e regulamentos demasiado complexos, pelo que a simplificação continua a ser uma prioridade", diz o relatório.

Os maiores esforços de simplificação, acrescentou o presidente do TCE, "foram feitos na Agricultura, e é onde se registam maiores progressos na limitação de risco de erro". A simplificação dos procedimentos, concluiu, "mantém-se prioritária".

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.