Crise política

Bélgica atinge recorde de 148 dias sem governo


 

Lusa / AO online   Internacional   5 de Nov de 2007, 11:42

A Bélgica está há 148 dias sem governo, um recorde desde a independência do país há 177 anos, assinalado esta segunda-feira pela imprensa belga que aponta 15 de Novembro como a possível data de acordo sobre o novo executivo.
Os negociadores da coligação "laranja-azul" - as cores dos partidos liberais e democratas-cristãos flamengos e valões que a debatem há praticamente cinco meses - chegaram na semana passada a um acordo geral sobre o programa de governo, faltando agora a concordância em temas como orçamento, fiscalidade e o capítulo institucional.

A questão da reforma do Estado é particularmente sensível, uma vez que o partido de Yves Leterme (CDV, conservador) apresentou-se ao eleitorado flamengo com o reforço dos poderes regionais no seu programa.

O líder dos democratas-cristãos da Flandres (de língua neerlandesa), Leterme, venceu as eleições de 10 de Junho último mas o caminho para a formação de governo federal - que tem que incluir partidos da região da Valónia (francófonos) - tem sido acidentado.

Quatro partidos discutem a proposta de governo que não agrada aos flamengos, que a acusam de fazer demasiadas cedências à região francófona, nem a valões, que a rejeitam por ser demasiado flamenga.

A 19 de Agosto, Leterme anuncia o fracasso das negociações e a 09 de Setembro a crise agudiza-se com a proposta, no parlamento regional flamengo pelo partido de extrema-direita Vlaams Belang, de uma separação do país.

Em Bruxelas, as janelas enfeitam-se com bandeiras nacionais, uma resposta da população da capital - que é também uma região e a única bilingue do país - ao arrastar da situação política e à ameaça da secessão.
A 29 de Setembro, na sequência do trabalho discreto do presidente do Parlamento, Herman Van Rompuy, encarregue pelo rei Alberto II de um missão de "exploração", Leterme recebe novo mandato para formar governo.

Vários capítulos estão já fechados, mas as questões que ficaram por resolver são, provavelmente, as mais problemáticas.

Uma delas, representantiva das diferenças que separam as comunidades neerlandesa e francófona, é o círculo eleitoral bilingue Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV).
Os partidos flamengos propõem a sua separação em dois: Bruxelas (bilingue e com uma população maioritariamente francófona) e Hal-Vilvorde, que se junta a Louvain passando a ser apenas de língua neerlandesa.

Os valões levantaram obstáculos porque os cerca de 350 mil francófonos que vivem actualmente em comunas de Hal-Vilvorde perdem o direito a eleger autarcas da sua comunidade e a serem julgados em francês nos tribunais.

Por seu lado, os dois partidos francófonos defendem o alargamento da região de Bruxelas, de modo a que deixe de ser um "enclave" na Flandres e ganhe uma ligação geográfica à Valónia.

Além da flamenga (maioritária, com cerca de seis milhões dos dez milhões de habitantes do país) e da francófona, a Bélgica integra ainda uma pequena comunidade germânica, que não constitui, no entanto uma região.

Assim, a Bélgica, que se tornou independente em 1830, tem três comunidades (flamenga, francesa e alemã), criadas em 1970, com competências próprias.
Em 1980 foram criadas as regiões da Flandres e da Valónia e, nove anos depois, a de Bruxelas-Capital.

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