Açoriano Oriental
BE defende criação de agência ambiental dos Açores

O BE/Açores propôs hoje a criação de uma agência ambiental dos Açores, que seja “independente do poder governamental”, defendendo que o “ambiente é demasiado importante para estar apenas nas mãos do Governo” Regional.

 BE defende criação de agência ambiental dos Açores

Autor: Lusa/AO Online

“O Bloco de Esquerda defende a criação da agência ambiental dos Açores, uma entidade independente do poder governamental que passaria a assumir o papel de autoridade ambiental, com responsabilidades de licenciamento e fiscalização”, lê-se em nota de imprensa.

Segundo os bloquistas, esta agência ambiental dos Açores deveria seguir o modelo da Agência Portuguesa do Ambiente e ter “autonomia administrativa e dirigentes recrutados por concurso público e não por nomeação política”.

O BE/Açores destaca que, “atualmente, o poder da Autoridade Ambiental está nas mãos da Direção Regional do Ambiente, que depende diretamente do Governo Regional”, sendo um cargo de “nomeação política”.

O partido defende que a criação de uma agência ambiental dos Açores não implicaria um “aumento de custos porque está em causa, essencialmente, a transferência de competências da Direção Regional do Ambiente para esta nova entidade”.

Citado em comunicado, o coordenador do Bloco na região, António Lima, diz existirem exemplos que demonstram ser “necessário garantir maior independência em relação ao poder político para a avaliação do ambiente”, como as descargas de efluentes para o mar por parte da fábrica Cofaco e a criação de um centro de visitação na Lagoa do Fogo.

“O ambiente é demasiado importante para estar apenas nas mãos do governo e da política partidária”, declarou António Lima.

Sobre “transparência na administração pública”, o Bloco também criticou o “silêncio do Governo Regional” sobre as notícias que dão conta da anulação do concurso público para a contração de um laboratório de rastreio à covid-19 em São Miguel e na Terceira, em que um dos “concorrentes levanta suspeitas gravíssimas de favorecimento”.

“O que o Governo tem que fazer é, antes de mais, explicar o que se passou com o concurso e mostrar todo o processo, com transparência, para que não haja dúvida se houve, ou não, algum tipo de favorecimento”, afirmou o coordenador do BE/Açores.

António Lima é o cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelos círculos eleitorais de São Miguel e compensação às próximas eleições regionais de 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.

Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.


 
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