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BE defende alteração da Lei de Finanças Regionais

Candidato às eleições legislativas nacionais defende uma Lei de Finanças Regionais que garanta “previsibilidade” e “aumento” das verbas para a Região

BE defende alteração da Lei de Finanças Regionais

Autor: Carolina Moreira

O candidato do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo dos Açores às eleições legislativas nacionais de 18 de maio, Pedro Amaral, defendeu a alteração da Lei de Finanças Regionais (LFR) que garanta “previsibilidade”, “estabilidade” e “aumento” das verbas transferidas pelo Orçamento do Estado para os Açores.

Em comunicado, Pedro Amaral realça a importância de “conseguir aumentar o financiamento dos Açores e, consequentemente, garantir serviços públicos que consigam cumprir o seu papel”.

“Em primeiro lugar, o Bloco defende que a LFR deve ser mais previsível e estável, e que deve garantir que o valor a transferir do Orçamento do Estado para as regiões autónomas a cada ano, não possa ser inferior ao valor transferido no ano anterior”, destaca a nota, realçando a necessidade de “garantir que os Açores têm as verbas necessárias para ter serviços públicos de qualidade”.

“Na discussão do último Orçamento de Estado, o Bloco apresentou uma proposta para aumentar as transferências para os Açores em 150 milhões de euros, precisamente o valor que era reivindicado pelo governo regional do PSD, CDS e PPM, mas que foi rejeitado por estes partidos na Assembleia da República”, lamentou o candidato do BE.

Pedro Amaral falava em campanha em Santa Maria, ilha onde nasceu, enaltecendo que, “pela primeira vez, há um mariense como cabeça-de-lista à Assembleia da República” e que é possível eleger pelos Açores “um deputado da periferia para conseguir dar voz aos que muitas vezes estão excluídos das mesas de decisão”.

De acordo com o comunicado, Pedro Amaral visitou também a Escola Básica e Secundária de Santa Maria e o Centro de Saúde de Vila do Porto, que têm “necessidades de investimento que ficam muitas vezes esquecidas”.

“O Centro de Saúde de uma ilha como Santa Maria tem que ser uma espécie de mini-hospital, o que leva à necessidade de um financiamento que deve ser aumentado” e também “na escola, percebemos que existem muitas necessidades ao nível infraestrutural que precisam de financiamento”, explicou o primeiro candidato do Bloco à Assembleia da República pelos Açores.

Na ocasião, Pedro Amaral deixou ainda críticas ao facto de, “muitas vezes, os partidos a nível regional não conseguem comunicar com os seus partidos a nível nacional”, assinalando a “diferença para o modo de funcionamento” do Bloco de Esquerda: “No Bloco falamos a uma só voz. Aquilo que o BE Açores afirma é o mesmo que o BE nacional afirma”, destacou.

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