"Vamos apresentar uma recomendação, na próxima AMPD, no sentido da suspensão do projeto desta incineradora", avançou, em conferência de imprensa a deputada municipal do BE em Ponta Delgada, Vera Pires.
Acompanhada pelo coordenador do Bloco nos Açores, António Lima, Vera Pires informou que o partido apresentou, em fevereiro de 2018, na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, uma "proposta de reavaliação/redimensionamento de construção da central incineradora de São Miguel".
Na altura, a construção da central foi chumbada por PS e PSD com a justificação de que corria uma ação em tribunal e que o "assunto só poderia ser abordado após decisão judicial".
"Desafiamos PS e PSD a repensar todo o projeto: não tendo querido aproveitar o tempo útil disponível enquanto ia decorrendo a ação judicial, estes dois partidos não podem agora prescindir de atuar no sentido de procurar uma alternativa mais sustentável, do ponto de vista do ambiente, mas também do financeiro", prosseguiu a bloquista.
Vera Pires defendeu ainda que, tratando-se do concelho mais populoso da ilha, "Ponta Delgada deve usar a sua voz no seio da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) para reverter o processo".
Questionada pelos jornalistas sobre qual a alternativa proposta pelo Bloco, tendo em conta que o atual aterro sanitário da ilha está sobrelotado, a bloquista frisou que não defendem a construção de mais um aterro, referindo que há "sistemas alternativos" que "têm funcionado" na região.
"Não estamos a defender mais um aterro. Estamos a protestar, por um lado, por ter-se deixado chegar as coisas a esse ponto e termos agora um aterro que está praticamente inutilizável daqui para a frente, sem que ainda tenham sido pensadas novas soluções. E já há exemplos, em todos os Açores, de sistemas alternativos de triagem e processamento de resíduos que têm funcionado", disse.
Na recomendação que o Bloco irá apresentar na a Assembleia Municipal de Ponta Delgada (que irá decorrer até final do ano), lê-se que, "analisando as taxas de reciclagem nas ilhas com centros de processamento de resíduos, que ultrapassam os 80%" em todas as ilhas, excetuando a Terceira e São Miguel, "comprova-se que taxas de reciclagem muito elevadas são possíveis".
No documento, o BE afirma ainda que "soluções de valorização dos resíduos urbanos biodegradáveis que não a incineração são, por isso, fulcrais e urgentes para reduzir a deposição em aterro".
Em dezembro de 2016, a AMISM decidiu, por unanimidade, avançar com a construção de uma incineradora de resíduos, orçada em mais de 60 milhões de euros.
Depois de várias divergências entre autarcas micaelenses devido ao projeto, o concurso para a construção da incineradora na maior ilha dos Açores esteve sob alçada da justiça devido a queixas por parte de um dos concorrentes, a empresa Termomeccanica, que foi excluída do concurso em detrimento do consórcio luso-alemão formado pelas CME e Steinmüller Babcock Environment.
Em outubro passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu anular a adjudicação da construção de uma incineradora em São Miguel ao consórcio Steinmuller Babcok Environment/CME, por parte da Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM SA.
Na altura, o movimento "Salvar a Ilha", composto por várias associações ambientalistas, congratulou-se com a decisão judicial de anular a adjudicação, pedindo para que o projeto seja "blindado".
No início deste mês, o conselho de ilha de São Miguel, após proposta do presidente da AMISM, José Manuel Bolieiro, avançou que irá sugerir ao Governo Regional que repense o projeto.
