Açoriano Oriental
BE/Açores vai apresentar recomendação para suspender incineradora em São Miguel

O Bloco de Esquerda Açores (BE) anunciou esta sexta-feira que irá apresentar na Assembleia Municipal de Ponta Delgada (AMPD) uma recomendação que visa a suspensão do projeto da construção de uma incineradora na ilha de São Miguel.

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Foto: BE
Autor: Lusa/AO online

"Vamos apresentar uma recomendação, na próxima AMPD, no sentido da suspensão do projeto desta incineradora", avançou, em conferência de imprensa a deputada municipal do BE em Ponta Delgada, Vera Pires.

Acompanhada pelo coordenador do Bloco nos Açores, António Lima, Vera Pires informou que o partido apresentou, em fevereiro de 2018, na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, uma "proposta de reavaliação/redimensionamento de construção da central incineradora de São Miguel".

Na altura, a construção da central foi chumbada por PS e PSD com a justificação de que corria uma ação em tribunal e que o "assunto só poderia ser abordado após decisão judicial".

"Desafiamos PS e PSD a repensar todo o projeto: não tendo querido aproveitar o tempo útil disponível enquanto ia decorrendo a ação judicial, estes dois partidos não podem agora prescindir de atuar no sentido de procurar uma alternativa mais sustentável, do ponto de vista do ambiente, mas também do financeiro", prosseguiu a bloquista.

Vera Pires defendeu ainda que, tratando-se do concelho mais populoso da ilha, "Ponta Delgada deve usar a sua voz no seio da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) para reverter o processo".

Questionada pelos jornalistas sobre qual a alternativa proposta pelo Bloco, tendo em conta que o atual aterro sanitário da ilha está sobrelotado, a bloquista frisou que não defendem a construção de mais um aterro, referindo que há "sistemas alternativos" que "têm funcionado" na região.

"Não estamos a defender mais um aterro. Estamos a protestar, por um lado, por ter-se deixado chegar as coisas a esse ponto e termos agora um aterro que está praticamente inutilizável daqui para a frente, sem que ainda tenham sido pensadas novas soluções. E já há exemplos, em todos os Açores, de sistemas alternativos de triagem e processamento de resíduos que têm funcionado", disse.

Na recomendação que o Bloco irá apresentar na a Assembleia Municipal de Ponta Delgada (que irá decorrer até final do ano), lê-se que, "analisando as taxas de reciclagem nas ilhas com centros de processamento de resíduos, que ultrapassam os 80%" em todas as ilhas, excetuando a Terceira e São Miguel, "comprova-se que taxas de reciclagem muito elevadas são possíveis".

No documento, o BE afirma ainda que "soluções de valorização dos resíduos urbanos biodegradáveis que não a incineração são, por isso, fulcrais e urgentes para reduzir a deposição em aterro".

Em dezembro de 2016, a AMISM decidiu, por unanimidade, avançar com a construção de uma incineradora de resíduos, orçada em mais de 60 milhões de euros.

Depois de várias divergências entre autarcas micaelenses devido ao projeto, o concurso para a construção da incineradora na maior ilha dos Açores esteve sob alçada da justiça devido a queixas por parte de um dos concorrentes, a empresa Termomeccanica, que foi excluída do concurso em detrimento do consórcio luso-alemão formado pelas CME e Steinmüller Babcock Environment.

Em outubro passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada decidiu anular a adjudicação da construção de uma incineradora em São Miguel ao consórcio Steinmuller Babcok Environment/CME, por parte da Musami - Operações Municipais do Ambiente, EIM SA.

Na altura, o movimento "Salvar a Ilha", composto por várias associações ambientalistas, congratulou-se com a decisão judicial de anular a adjudicação, pedindo para que o projeto seja "blindado".

No início deste mês, o conselho de ilha de São Miguel, após proposta do presidente da AMISM, José Manuel Bolieiro, avançou que irá sugerir ao Governo Regional que repense o projeto.


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