De acordo com informação divulgada pelo partido, é sugerida a “criação de um apoio extraordinário destinado a situações de trabalhadores por conta de outrem ou independentes, com filhos menores de 12 anos ou com deficiência ou doença crónica, que tenham faltado ao trabalho justificadamente por motivo de suspensão das atividades letivas e não letivas das escolas, creches e ATL por determinação do Governo Regional dos Açores”.

A medida, que será apresentada “com caráter de urgência”, terá “características semelhantes ao apoio nacional que vigorou durante a primeira vaga, sendo, no entanto, suportado pelo orçamento da região”.

Neste momento, “os apoios existentes aplicam-se apenas aos casos de isolamento profilático ou de pessoas infetadas com covid-19”, aponta a estrutura regional, referindo que “muitos pais perderam assim parte substancial ou até a totalidade do seu salário por consequência dessa decisão”.

Os bloquistas lembram que esta proposta “só poderá ser debatida e votada na sessão plenária de janeiro, cuja data ainda se desconhece”, e espera, por isso, “que o Governo Regional reconsidere e faça uso das suas competências para responder às necessidades das pessoas em tempos de crise”.

“Caso não o faça, o Bloco de Esquerda está cá para defender esta proposta”, afirma o partido, no texto hoje divulgado.

A estrutura regional considera inaceitável que, “numa altura em que a generalidade dos trabalhadores recebe o subsídio de Natal, as famílias que tiveram de prestar apoio às suas crianças tenham um corte de salário, que nalguns casos pode atingir metade do ordenado ou até mais”.

No seu entender, o executivo do arquipélago, além de dizer “coisas diferentes em dois dias consecutivos”, não tem assumido a sua responsabilidade, adiando uma decisão que já deveria estar a ser posta em prática.

Na terça-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, afirmou que o apoio à quebra de rendimentos “não é uma questão que dependa da solidariedade regional, do Governo Regional dos Açores, depende de medidas em vigor nacionais", e disse que já tinha questionado o Governo da República sobre a matéria.

Já o presidente do executivo, José Manuel Bolieiro, “apenas admitiu avaliar as situações que justificam solidariedade e apoio excecional, não concretizando a que situações se referem”, dizem os bloquistas.