Autoridade da Concorrência faz análise aprofundada das variações de preço

Autoridade da Concorrência faz análise aprofundada das variações de preço

 

Lusa/AO online   Economia   17 de Set de 2008, 21:24

A Autoridade da Concorrência (AdC) garantiu hoje que vai fazer uma análise mais aprofundada dos desfasamentos temporais entre variações nas cotações internacionais do petróleo e nos preços de venda ao público dos combustíveis em Portugal
Em comunicado, a entidade que regula os mercados anunciou que esta "análise aprofundada" do mercado dos combustíveis líquidos em Portugal resulta de dados adicionais solicitados às empresas petrolíferas (entre outros operadores no mercado) após a divulgação do Relatório sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal, de 02 de Junho de 2008.
Caso venha a identificar a existência de práticas proibidas ou outros factores que possam afectar a concorrência neste mercado ou resultar em desvios na formação de preços, especifica a AdC, a entidade "não deixará de actuar atempadamente, fazendo uso da sua competência sancionatória".
No relatório de 02 de Junho sobre o mercado dos combustíveis em Portugal, a Autoridade da Concorrência concluiu que não havia cartelização de preços entre os operadores que actuam no mercado português nem abuso de posição dominante pela Galp Energia.
"Na sequência do Relatório [...] a Autoridade solicitou às diversas entidades envolvidas [...], com especial destaque para as empresas petrolíferas, o envio de um conjunto adicional e substancialmente alargado de informação sobre as condições de funcionamento do mercado, abrangendo as diversas fases da cadeia vertical desde a produção/importação até à venda ao público de combustíveis líquidos e gasosos", indica a entidade no comunicado.
Estes dados, "solicitados na primeira quinzena de Julho", precisou a AdC, "começarão a ser recebidos com regularidade mensal e reportada ao mês anterior a partir do próximo dia 30 de Setembro".
De acordo com a Autoridade, "a recolha de dados em curso, quer de natureza estrutural quer de acompanhamento regular do mercado, em conjugação com dados sobre a evolução das cotações internacionais do crude e dos produtos refinados, bem como da taxa de câmbio euro/dólar", permitirá um aprofundamento da análise que tem vindo a ser efectuada, "nomeadamente, sobre relações contratuais existentes entre os principais participantes no mercado e sobre possíveis desfasamentos temporais entre variações nas cotações internacionais e variações nos preços de venda ao público no mercado doméstico".
O comunicado da Autoridade surge um dia depois de o comissário europeu da Energia, o letão Andris Piebalgs, ter dito que o regulador português "tem de acompanhar melhor o mercado nacional dos combustíveis" e "confirmar permanentemente que não há práticas de cartelização entre as gasolineiras, ou quaisquer outras situações que afectem a concorrência e os consumidores".
Por outro lado, o ministro da Economia Manuel Pinho sublinhou hoje que a tendência nos preços dos combustíveis tem de ser de descida com a quebra do preço do petróleo, não comentando a subida de preços de combustíveis decidida por algumas petrolíferas.
A BP subiu um cêntimo na gasolina e desceu um cêntimo no gasóleo a partir das 00:00 de hoje, enquanto a Galp manteve o preço da gasolina e reduziu um cêntimo o gasóleo.
A Repsol vai descer a partir das 00:00 de quinta-feira um cêntimo no preço do gasóleo, mantendo o valor a pagar pela gasolina. 
Desde a semana de 08 de Julho, quando atingiu o máximo de 133,18 dólares (84,45 euros), que os preços do petróleo têm estado a cair nos mercados internacionais.
Os preços dos combustíveis chegaram, em Julho, aos 1,51875 euros por litro a gasolina sem chumbo 95 e a 1,42225 o gasóleo [preços médios do mês de acordo com dados da Direcção Geral de Energia] e desde então têm vindo a descer, mas mais lentamente que o preço do petróleo.
Os preços de referência na semana passada estavam em torno dos 1,38 euros por litro de gasóleo e 1,456 euros o litro da gasolina sem chumbo 95, que eram sensivelmente os mesmos de Maio, quando o preço do barril de crude estavam entre os 110 e os 120 dólares o barril [70 a 78 euros], segundo os dados da Direcção-Geral de Energia.

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