Combustíveis

APETRO só comenta estudo do ACP depois da sua divulgação


 

Lusa/AOonline   Economia   6 de Out de 2008, 11:28

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas remeteu comentários ao estudo do Automóvel Clube de Portugal (ACP), sobre o mercado dos combustíveis, para depois da sua divulgação, apesar do seu conteúdo ter sido antecipado pela imprensa.
O estudo do ACP, que será divulgado esta segunda-feira à tarde, considera que as medidas do relatório de Junho da Autoridade da Concorrência (AdC) sobre o mercado dos combustíveis são "de eficácia duvidosa" e defende a necessidade de "intervenções fracturantes" no sector.

    O dirigente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) José Horta disse hoje à agência Lusa que só vai comentar o estudo após a sua divulgação.

    Para aumentar a concorrência no sector, o ACP sugere a separação das actividades da produção e importação, da armazenagem, do transporte e da distribuição no mercado de combustíveis.

    No estudo, o ACP faz uma análise do mercado, do papel da Autoridade da Concorrência e dos pareceres que tem emitido e sugestões para modificar o cenário em Portugal.

    "O cenário [ao nível dos preços dos combustíveis] não se vai alterar apenas com medidas sancionatórias como a regulação e a fiscalização permanente", refere o ACP no estudo.

    No relatório de 2 de Junho sobre o mercado dos combustíveis em Portugal, a AdC chegou à conclusão de que não há indícios de cartelização de preços entre os operadores que actuam no mercado português, nem abuso de posição dominante pela Galp Energia.

    Em meados de Setembro, o comissário Europeu da Energia defendeu que o regulador português deveria "acompanhar melhor" o mercado nacional dos combustíveis.

    Andris Piebalgs referiu ainda que a AdC deveria também "confirmar permanentemente" que não há práticas de cartelização entre as gasolineiras.

    O responsável comunitário disse igualmente que a AdC deveria acompanhar "quaisquer outras situações" que afectem em Portugal a concorrência e os consumidores.

    A 17 de Setembro, a Autoridade da Concorrência anunciou que vai fazer uma análise mais aprofundada dos desfasamentos temporais entre as variações nas cotações internacionais do preço do barril do petróleo e nos preços de venda ao público da gasolina e gasóleo nas bombas de gasolina.

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