OE2012

Apenas 51 municípios devolvem IRS aos seus munícipes, menos 15 do que em 2011

Apenas 51 municípios devolvem IRS aos seus munícipes, menos 15 do que em 2011

 

Lusa   Nacional   25 de Out de 2011, 12:43

Apenas 51 dos 308 municípios vão devolver no próximo ano parte ou a totalidade do IRS cobrado no seu território aos respectivos munícipes, menos 15 câmaras do que este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012.
Os municípios têm direito a cinco por cento do IRS colectado nos respectivos concelhos e podem abdicar desse total ou de parte dele a favor dos seus munícipes, desde que o comuniquem às Finanças, pelo que os habitantes destes concelhos têm assim uma boa surpresa na altura de receber o imposto.

Em 2011, foram 66 os municípios mais generosos, mas em 2012 esse número descerá para 51 municípios.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), entregue pelo Governo na AR, a devolução do dinheiro pago através do IRS será feita em percentagens que variam entre a totalidade dos cinco por cento possíveis até a apenas duas décimas, como no caso do município de Oeiras.

Segundo a proposta de OE2012, vão devolver a totalidade do IRS (os 5%) os municípios de Vieira do Minho, Belmonte, Oleiros, Albufeira, Alcoutim, Gavião, Nisa, Ponte de Lima e Boticas.

Municípios como Aveiro, Vizela, Estremoz, Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Sines devolvem 0,5% do IRS aos seus munícipes.

Decidiram devolver impostos aos munícipes em 2012, apesar de este ano não o terem feito, os municípios de vila velha de Ródão (Castelo Branco), Vila Viçosa (Évora), Trancoso (Guarda), Amadora (Lisboa), Nisa (Portalegre) e Santa Cruz da Graciosa (Açores).

Optaram por não devolver IRS em 2012, apesar de o terem feito este ano, 21 outros municípios, como Cuba e Odemira (Beja), Mirandela e Vinhais (Bragança), Fundão (Castelo Branco), Lagos e Loulé (Faro) e Almeida e Manteigas (Guarda).

Nazaré e Peniche (Leiria), Sintra (Lisboa), Campo Maior (Portalegre), Trofa (Porto), Alcanena e Constância (Santarém), Caminha, Melgaço e Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo), Nelas (Viseu) e Ponta Delgada (Açores) também desistiram de devolver parte ou a totalidade do IRS a que tinham direito aos respectivos munícipes.

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