ANMP apreensiva com reflexos da crise


 

Lusa/AOonline   Nacional   16 de Nov de 2008, 08:08

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) está preocupado com o reflexo da crise nos pedidos dos munícipes às autarquias, exortando o Governo a acelerar a transferência de competências na área da acção social.
Fernando Ruas disse à Agência Lusa sentir, enquanto líder da ANMP e também na condição de presidente da Câmara de Viseu, o aumento de pedidos de emprego e até de empréstimos pessoais.

    O autarca social-democrata contou que, "com alguma frequência", munícipes de outros pontos do país lhe pedem dinheiro.

    "Alguns que me escrevem são pessoas com alguma condição, que dão a cara. Há gente que me oferece cheques pré-datados para lhe emprestar determinadas quantias, que eu não tenho, naturalmente", contou.

    Os pedidos têm sido cada vez mais intensos e, na sua maioria, os casos são muito idênticos.

    "Por uma questão de dignidade, pedem-me emprego para dar resposta a uma situação de carência. Dizem estar numa situação complicada, com um filho licenciado desempregado, e que vivem em desespero", descreveu.

    Segundo Fernando Ruas, são geralmente "pessoas que tinham uma vida perfeitamente normal", que pagavam empréstimos da casa e do carro, a quem a falha de um salário "desestabiliza completamente a vida em termos financeiros".

    "Esta situação será mais grave nas grandes cidades e também nas cidades de dimensão média. Porque nas zonas rurais as pessoas refugiam-se muito mais com a agricultura de subsistência", considerou.

    O líder da ANMP estima que este período que as autarquias estão a passar "vai dilatar-se ainda por algum tempo", durante o qual "vão ouvir mais sugestões e solicitações para respostas de carácter social do que para qualquer outra coisa".

    Considera que muitas pessoas vêm no poder local o "último refúgio", até porque "neste momento são as Câmaras que estão ainda a fazer alguns concursos para emprego".

    Por outro lado, acrescentou, "vêem na Câmara a instituição em que votaram e consideram-na como sua" e os seus responsáveis são habitualmente os políticos com quem têm maior proximidade e que lhes podem dar alguma ajuda.

    Neste âmbito, se esta era uma área em que "já tinha justificação a transferência de competências para as autarquias, agora muito mais", nomeadamente no que respeita à atribuição dos subsídios de pobreza extrema.

    "Já havia justificação no quadro anterior, porque achávamos que os cidadãos podiam beneficiar da condição de proximidade. Mas o Governo arrastou os pés, andou devagar e o dossier está em aberto há muito tempo", lamentou.

    Fernando Ruas explicou que o Orçamento de Estado para o próximo ano "continua a ter autorizações legislativas para se avançar na transferência de competências".

    "Mas já as tinha no passado. E vai tê-las no próximo ano. Portanto, o edifício legislativo está pronto", frisou, alertando que este tipo de problemas "não pode ter uma resposta centralizada".

    O autarca explicou que as câmaras queriam ter "meios para poderem dar resposta a situações de carência", porque ainda que eles sejam usados pelo Governo, acabam por "dar respostas nacionais a problemas locais".

    "E essa era uma resposta que podia e devia ser localizada, de acordo com a análise de cada uma das situações em causa", defendeu.

    Entretanto, mesmo sem a transferência de competências nesta área, as autarquias vão encontrando soluções para tentar ajudar os munícipes mais necessitados.

    Fernando Ruas avançou à Lusa que a autarquia que preside está a trabalhar para criar um restaurante social na cidade de Viseu, que, numa primeira fase, poderá servir 50 refeições.

    "Já tive a certeza de que podemos fornecer refeições, só estamos ainda a definir o local da cidade onde elas vão ser servidas", acrescentou.

    "É um tipo de resposta em que não pensávamos há uns tempos, mas vamos ter que envolver-nos cada vez mais nestas questões da política social", sublinhou.

   


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