Açoriano Oriental
2024
Açorianos vão a votos mais cedo com eleições regionais a 04 de fevereiro

As eleições regionais dos Açores realizam-se em 2024 mais cedo do que o previsto, a 04 de fevereiro, após a dissolução da Assembleia Legislativa Regional pelo Presidente da República, devido ao chumbo do Orçamento para o próximo ano.

Açorianos vão a votos mais cedo com eleições regionais a 04 de fevereiro

Autor: Lusa/AO Online

O ato eleitoral estava previsto mais para o final do ano (as anteriores eleições foram realizadas a 25 de outubro de 2020), mas a reprovação do Plano e Orçamento, no dia 23 de novembro, alterou o cenário político e Marcelo Rebelo de Sousa, após ouvir os partidos e reunir o Conselho de Estado, decidiu pela dissolução do parlamento regional e pela marcação de eleições antecipadas.

As eleições decorrem cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março.

É a primeira vez na história da autonomia dos Açores que um mandato do Governo Regional não é cumprido até ao fim.

O cenário de eleições antecipadas estava no horizonte, tendo com conta que o executivo liderado por José Manuel Bolieiro (PSD/CDS-PP/PPM) resultou de uma espécie de ‘geringonça’ açoriana que conheceu vários episódios desde o ato eleitoral de 2020.

Foram assinados acordos de incidência parlamentar com a IL e o Chega. Quando passou a independente, Carlos Furtado, um dos dois deputados do Chega, manteve o seu apoio à coligação.

A aprovação dos orçamentos anteriores deste mandato resultou, por isso, de negociações do executivo com os três deputados e ainda com o PAN.

Este ano, esse processo não foi conseguido e, sem maioria, o documento acabou por ser rejeitado com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores e o deputado independente Carlos Furtado votaram a favor.

O Governo Regional ainda se mostrou disponível para apresentar uma nova versão, mas Bolieiro – que, após o chumbo, disse que o iria fazer, para evitar uma crise política no arquipélago - mudou de opinião no dia 30 de novembro, quando decorreram as reuniões do Presidente da República com os partidos, no Palácio de Belém, em Lisboa, uma vez que não foi possível ter a garantia de que seria aprovada.

O social-democrata vai recandidatar-se em coligação com o CDS-PP e com o PPM - como foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Regional do PSD - e já disse ter confiança de que vai ganhar e governar “com estabilidade”.

Pelo PS, o principal candidato é Vasco Cordeiro, atual presidente do partido na região e líder parlamentar - que chefiou o Governo Regional entre 2012 e 2020 - e tem garantido que o "PS está preparado para as eleições, como sempre esteve".

Como candidatos pelos círculos de São Miguel (o maior da região) e também pelo círculo regional de compensação estão garantidos Pedro Neves (PAN), José Pacheco (Chega), António Lima (BE) e o independente e ex-líder do Chega Carlos Furtado, pelo JPP.

As candidaturas têm até ao dia 26 para entregar formalmente as listas.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, foi o primeiro a ser votado após a IL e o deputado independente terem denunciado, em março, os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).


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