Brexit

Acordo a 27 para nova extensão “é muito positivo” e demonstra abertura da UE

Acordo a 27 para nova extensão “é muito positivo” e demonstra abertura da UE

 

Lusa/AO Online   Internacional   28 de Out de 2019, 17:39

O acordo alcançado sobre uma nova extensão para o ‘Brexit’ “é muito positivo” e demonstra, “mais uma vez” a disponibilidade da UE a 27 para ajudar o Reino Unido, comentou em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O acordo hoje conseguido na reunião dos embaixadores é muito positivo, porque significa corresponder mais uma vez pela positiva a um pedido britânico, o pedido de extensão do prazo de saída”, que “agora pode ir até 31 de janeiro, embora possa ser antecipado se os processos de ratificação dos acordos forem antecipados”, observou Augusto Santos Silva.

O ministro, que se encontra em Bruxelas para participar numa Conferência Internacional de Solidariedade sobre a crise de migrantes e refugiados na Venezuela, explicou que, “do ponto de vista de Portugal, [o acordo de hoje] é muito positivo, em primeiro lugar porque evita mais uma vez o pior cenário, que é o cenário de uma saída sem acordo”, e “dá tempo para que os procedimentos democráticos, quer no Reino Unido, quer na União Europeia, sejam escrupulosamente cumpridos”.

“Também me parece ser um sinal positivo, porque se nós chegámos a acordo entre nós na extensão do prazo também ficamos em melhores condições para preparar com o devido tempo o período de transição, porque uma das vantagens principais de haver uma saída com um acordo é que haverá um período de transição até ao fim de 2020 que permitirá às pessoas e às empresas prepararem-se para o cenário futuro de um Reino Unido que já não é membro da UE”.

Por fim, “mas não menos importante”, notou, “este processo leva a que haja melhores condições para discutir aquilo que será o essencial, que é a relação futura entre a UE e o Reino Unido”.

Segundo Santos Silva, ficou mais uma vez demonstrada “toda a disponibilidade da UE” para procurar chegar a soluções positivas face às dificuldades que se têm registado no Reino Unido para a ratificação do Acordo de Saída.

Questionado sobre a necessidade de o Reino Unido ter de indicar um comissário, caso ainda pertença ao bloco europeu quando a nova Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen tomar posse, o ministro observou que é isso que está previsto, mas garantiu que não dá “demasiada relevância” a essa questão, afirmando que, “do ponto de vista português, não é a questão principal” de todo este processo.

Os 27 Estados-membros da União Europeia concordaram hoje com um novo adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar mais cedo o bloco caso o parlamento ratifique o Acordo de Saída.

“A União Europeia a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do ‘Brexit’ até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa publicação na rede social Twitter.

A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.

A decisão foi tomada esta manhã durante uma reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, com os diplomatas a darem o aval ao rascunho do texto sobre a aceitação do pedido de adiamento flexível da saída do Reino Unido até 31 de janeiro, detalharam à Lusa fontes europeias.

O próximo passo, precisaram as mesmas fontes, é solicitar “a concordância formal” de Londres, de modo a que o presidente do Conselho Europeu possa lançar o procedimento escrito junto dos 27, com um ‘deadline’ de 24 horas.

A decisão formal sobre a extensão flexível será tomada com “a conclusão positiva do procedimento escrito”, previsivelmente na terça ou quarta-feira, esclareceram ainda fontes europeias.

Inicialmente previsto para 29 de março passado, o ‘Brexit’ já tinha sido adiado para esta quinta-feira, tendo o Reino Unido solicitado, em 19 de outubro, uma segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade dos britânicos de aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.


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