A Câmara Municipal das Velas, em São Jorge, vai ter em 2026 um orçamento de 11,6 milhões de euros, com o qual é pretendido reverter a tendência de perda demográfica, com uma carga fiscal de imposto baixa.
“Este é um Orçamento que procura reverter a tendência de perda demográfica comum à maioria dos concelhos da Região, apresentando uma carga fiscal de imposto baixa e com a existência de condições para a instalação de novas empresas no concelho”, afirmou a presidente da autarquia, Catarina Cabeceiras.
Em nota de imprensa, o município adianta que o orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município das Velas para 2026 foram aprovados por maioria na última reunião da Assembleia Municipal, depois de já terem merecido aprovação em reunião de Câmara.
O Orçamento municipal para o próximo ano apresenta um valor total de 11.670.471 euros, documento que, segundo a presidente da autarquia, é “o mais importante do concelho, pois é aquele que dará as linhas orientadoras para o próximo ano em termos de investimento municipal e que vai ao encontro dos compromissos sufragados no último ato eleitoral autárquico”.
Em 2025, o orçamento da Câmara Municipal das Velas totalizou 12,85 milhões de euros.
Em matéria fiscal, o município mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos valores mínimos, bem como a redução da taxa de IMI para famílias com dependentes.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. Mantém-se igualmente a devolução da totalidade das receitas próprias do município em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), permitindo às famílias “beneficiarem de um maior rendimento mensal”, sublinha a autarquia.
No comunicado a autarquia realça que se mantém igualmente a não cobrança do imposto de Derrama às empresas, permitindo assim que estas “invistam os seus lucros no concelho, criando mais riqueza e postos de trabalho”.
Ao nível do investimento, destaca o apoio às juntas de freguesia do concelho através dos contratos de delegação de competências, bem como “a cedência de materiais e equipamentos”.
O documento mantém igualmente “a previsão de investimentos já constantes no orçamento de 2025 como, a aquisição de contentores e de uma viatura para recolha de resíduos, a adaptação da piscina municipal de Entre-Morros a Centro de Bem-Estar, a adaptação da antiga escola primária das Manadas a Centro Municipal de Proteção Civil e a instalação de telemetria na rede de abastecimento de água”.
