Vasco Cordeiro diz-se preocupado com "maior centralização" do novo quadro comunitário

Vasco Cordeiro diz-se preocupado com "maior centralização" do novo quadro comunitário

 

Lusa/AO Online   Regional   23 de Nov de 2018, 12:15

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, assumiu, esta sexta-feira, preocupações com o que diz ser a "maior centralização" prevista para o quadro comunitário a vigorar entre 2021 e 2027.

Para o governante, "não é possível fingir" que não há preocupações dos Açores com "algumas propostas da comissão para o próximo quadro", nomeadamente a "maior centralização" em Bruxelas dos apoios "e o aumento da distância do fosso entre o centro europeu e os cidadãos".

"Pela primeira vez na história da construção europeia, as dotações europeias para programas geridos diretamente por Bruxelas são superiores às dotações financeiras destinadas às Políticas de Coesão e Agrícola Comum", sinalizou Vasco Cordeiro, falando em Las Palmas, Espanha, na sessão de encerramento da XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

O chefe do executivo açoriano sustenta que o "verdadeiro desafio" para os próximos tempos é "debater aquilo que verdadeiramente interessa às pessoas, e não aquilo que interessa a Bruxelas", sendo necessária uma "resposta adequada" face aos "inúmeros desafios" que o projeto europeu enfrenta.

"Divergimos na forma que essa resposta assume", reconheceu Vasco Cordeiro, criticando o "menorizar" da proposta de quadro de apoio da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, vistas como "meras variáveis de ajustamento do próximo orçamento comunitário".

E concretizou: "Não nos esqueçamos que na sua globalidade os montantes previstos pela Comissão (...) estão aproximadamente ao mesmo nível do atual. Caem assim por terra os argumentos que justificam alegadas dificuldades orçamentais com a saída do Reino Unido da União Europeia".

Vasco Cordeiro manifestou ainda preocupação pela "dupla penalização proposta para a Política de Coesão", operada "tanto por via da redução do seu orçamento real como por via da redução das taxas de cofinanciamento" para as regiões.

A XXIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, reunida em Las Palmas, formalizou na declaração final a rejeição de "qualquer redução das taxas de cofinanciamento europeu" e exigiu de Bruxelas a reposição da taxa de 85%, ao contrário dos propostos 70%.

O cofinanciamento europeu é o instrumento que permite, por exemplo, aos governos regionais e às autarquias locais receberem apoio na implementação ou construção de projetos ou obras, sendo que, quanto maior a taxa de cofinanciamento, menor orçamento próprio é necessário destinar à referida obra.

É também advogada, no texto final, a "necessidade de uma conclusão, tão rápida quanto possível, das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual e os seus diferentes regulamentos e programas, para evitar hiatos e disrupções prejudiciais ao contínuo crescimento económico e social" da União Europeia e das regiões.

A CPRUP é uma estrutura de cooperação política que junta os presidentes dos órgãos executivos das regiões ultraperiféricas dos Açores, Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Reunião, Maiote e Saint-Martin, territórios que, no seu conjunto, abrangem quase cinco milhões de cidadãos europeus.



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