“Se fosse eu o presidente do Governo, o senhor subsecretário já teria sido dispensado de funções há algum tempo”, afirmou o líder regional do PS, maior partido da oposição nos Açores, Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião da Comissão Regional do PS, na ilha Terceira.
O dirigente socialista, ex-presidente do Governo Regional dos Açores, disse que cabe ao social-democrata José Manuel Bolieiro, atual presidente do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, “a responsabilidade de ajuizar esta situação”, mas no seu lugar já teria tomado uma decisão.
“Não tem nada a ver com a pessoa, com todo o respeito pessoal, não tem a ver com o juízo jurídico sobre culpa ou falta dela, tem a ver com a exigência em política”, justificou.
Questionado sobre se o PS ponderava apresentar uma moção de censura ao Governo Regional, perante este caso e outros que vieram a público, Vasco Cordeiro disse que "a questão não é colocada dessa forma".
"A responsabilidade por todas essas situações não é do Partido Socialista não apresentar uma moção de censura. A responsabilidade de todas essas situações, em primeiro lugar, é de quem as pratica, quem as tolera, nomeadamente os cinco partidos, que apoiam, constituem, sustentam o atual governo", afirmou.
O atual executivo açoriano, que tomou posse em novembro de 2020, integra PSD, CDS-PP e PPM, contando com o apoio parlamentar do IL, do Chega e do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).
Ouvido hoje pelos jornalistas, à margem do 40.º Congresso Nacional do PSD, José Manuel Bolieiro disse estar “convencido da honorabilidade” do subsecretário regional da Presidência e disse acreditar que Pedro Faria e Castro atuou “no quadro da legalidade”.
O chefe do executivo regional açoriano salientou igualmente que não aceita “qualquer circunstância de pouca transparência ou de ilegalidade” e que, “confirmada a legalidade”, o Governo está tranquilo “a fazer uma boa governação para os Açores”.
Na quinta-feira, o líder do BE/Açores, António Lima, revelou que o Governo Regional adjudicou vários contratos por ajuste direto a uma empresa de segurança detida, em parte, pelo subsecretário regional da Presidência.
De acordo com o dirigente bloquista, Pedro Faria e Castro foi “até maio de 2022 sócio de uma empresa de segurança privada”, a Trust Lda., detendo um “capital que variou entre os 60 e os 83 mil euros, ou seja, entre um quarto e um terço do capital da empresa”.
António Lima adiantou ainda que “mais de 73% dos contratos públicos da Trust desde que a empresa foi criada foram assinados depois de Faria e Castro ter tomado posse como membro do Governo Regional”.
Em conferência de imprensa, na sexta-feira, o governante garantiu que vendeu pelo valor de compra as quotas na empresa e manifestou-se convicto da “legalidade” do processo porque, para tomar posse, renunciou à gerência da empresa e pediu “a suspensão dos direitos societários”, pelo que, mantendo formalmente parte do capital, deixou de ter “qualquer ligação à empresa”.
Em comunicado de imprensa, a empresa de segurança afirmou que os serviços prestados ao Governo Regional foram feitos por ajuste direto com consulta, em “igualdade de circunstâncias” com as outras firmas, assegurando a “total transparência” dos procedimentos.
