Ensino Superior

Universidades devem identificar custos totais para ultrapassar crise


 

Lusa/AO   Economia   17 de Nov de 2008, 06:45

As universidades devem identificar rigorosamente os custos totais das suas actividades para conseguirem ultrapassar a actual crise de financiamento, conclui um relatório da Associação Europeia das Universidades (EUA).
O documento, baseado numa análise de instituições europeias, inclui recomendações políticas e conselhos práticos às universidades e governos, destacando que as instituições de ensino superior europeias enfrentam actualmente uma grande pressão financeira, com o aumento de custos, estagnação do investimento público e os efeitos da actual crise económica.

    "O primeiro passo para responder a estas pressões é que as universidades identifiquem os custos reais das suas actividades", pode ler-se no relatório.

    "Um sistema de custos que identifique e calcule todos os custos directos e indirectos para todas as actividades das instituições, incluindo projectos, poderá ser depois usado como uma ferramenta estratégica integrante do planeamento financeiro e tomada de decisões", acrescenta.

    O relatório foi desenvolvido desde 2005, através da análise dos vários modelos europeus de financiamento e de estimativas de custos das instituições de ensino superior membros da EUA, cerca de 800 universidades de 46 países europeus, com o apoio da Comissão Europeia.

    A EUA destaca que a Europa tem grande diversidade de universidades, ao nível do estatuto, tamanho, perfil, tipo de gestão, estrutura de custos e nível de autonomia, e que o desenvolvimento de uma contabilidade rigorosa depende de todos estes factores.

    O estudo aponta ainda que países onde foi introduzido um sistema uniforme, mas flexível, de custos integrais, como a Inglaterra e a Holanda, estão à frente em níveis de desenvolvimento quando comparados com outros onde nenhuma universidade desenvolveu este sistema, como a Eslovénia e a Estónia.

    "As instituições de países que ainda não são capazes de identificar completamente os seus custos precisam de incentivos positivos para desenvolver estes modelos", destaca a associação.

    A EUA apela por isso aos governos que reconheçam que as universidades precisam de recursos para implementar sistemas de controlo de custos rigorosos e que "forneçam assessoria financeira e técnica e de recursos humanos na implementação destes sistemas", além de garantirem às universidades a necessária autonomia e independência.

    Os autores recomendam ainda que as regras de acesso a fundos europeus sejam simplificadas e vão ao encontro das necessidades das universidades, e que também estas regras sejam implementadas numa base de custos totais para contribuir para a sustentabilidade financeira das instituições que, num momento de conjuntura económica particularmente difícil e de diminuição do investimento público nas universidades europeias, é considerada "o principal desafio das instituições de ensino superior no século XXI".

    Para fazer face a uma conjuntura económica internacional difícil e à diminuição do apoio do Estado no Ensino Superior, cenário que, segundo o relatório, é comum a toda a Europa, algumas instituições de ensino português estão a desenvolver formas de auto-financiamento.

    Segundo Seabra Santos, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), para conseguir receitas próprias as universidades podem, por exemplo, "aumentar os contratos de prestação de serviços, que com regularidade são celebrados pelas universidades públicas com autarquias, hospitais, escolas, tribunais, com empresas públicas e privadas portuguesas e privadas".

    "O mecanismo de prestação de serviços, a que se costuma chamar a terceira missão das Universidades, está a servir para complementar o desinvestimento público nas universidades, mas tudo tem limites e estamos em muitos casos a chegar a limites, daí que algumas universidades estejam em situação de ruptura", disse.

    Não é o caso da Universidade de Aveiro, que nos últimos três anos tem conseguido sempre cerca de metade do financiamento total, o que deixa a reitora Maria Helena Nazaré "muito satisfeita".

    Este ano, Aveiro atingiu 51 por cento de receitas próprias, "conseguidas através de projectos de investigação, projectos de desenvolvimento, prestação de serviços, contratos de desenvolvimento e, obviamente, propinas", disse Maria Helena Nazaré.

    A reitora explicou que, pelo seu próprio estatuto, as universidades públicas não podem angariar receitas próprias concorrentes do mercado.

    "Apenas podem angariar receitas próprias que tenham a ver com a missão das universidade, pelo que duvido muito que existam outras formas de conseguir receitas próprias para além destas", salientou, destacando contudo que pode existir um aumento do número de prestação de serviços, o que "depende da marca da universidade e da capacidade que tem de apresentar esses serviços".

    A questão do financiamento do Ensino Superior levou quarta-feira o reitor da Universidade de Lisboa a acusar o Governo de prejudicar as instituições de Ensino Superior e de as impedir de contratar novos professores.

    "Pelo quarto ano consecutivo, o Governo aumenta o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pelo quarto ano consecutivo este é distribuído de forma a favorecer a ciência e a prejudicar as universidades, como se a formação de base dos portugueses fosse um tema menor", acusou António Nóvoa, durante a cerimónia de abertura do ano académico.

    No domingo anterior, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, admitira que existem maus gestores nas universidades públicas, mas disse manter total confiança na gestão autónoma destas instituições de ensino superior.


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