Tribunal de Contas chama a atenção para necessidade de reduzir a despesa pública


 

Lusa / AO online   Economia   31 de Out de 2007, 20:30

O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d'Oliveira Martins, defendeu esta quarta-feira a necessidade de reduzir e reestruturar a despesa pública, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Poupança.
"Temos de entender que é, em parte, a perda de importância da poupança que sustenta e agrava a obesidade do Estado e a consequente ineficiência da acção pública", declarou o presidente do TC.
Guilherme d'Oliveira Martins chamou também à atenção para o facto de o ratio da dívida pública ter atingido 64,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2006, segundo os dados do Banco de Portugal.
O presidente do TC referiu também que a diminuição da capacidade de financiamento reflecte a redução da taxa de poupança e o aumento do endividamento.
"Esta é uma situação que se revela preocupante no actual contexto macroeconómico, especialmente se tivermos presente a recuperação muito gradual da actividade económica, a taxa de desemprego elevada (…) e a subida das taxas de juro", acrescentou.
O TC fiscalizou no ano passado 2.204 actos para averiguar a utilização dos dinheiros públicos.
A instância que analisa a prossecução do interesse público, recusou o visto prévio a 89 actos e contratos envolvendo 91 milhões de euros de despesa e ordenou a reposição de 441.410 euros de pagamentos indevidos.
O TC efectuou ainda 26 auditorias de fiscalização concomitante, abrangendo mais de 30 entidades, e 87 auditorias e verificações externas de contas de fiscalização sucessiva.
O trabalho do organismo indicou que a despesa pública irregular detectada nas auditorias foi superior a 700 milhões de euros.

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