A taxa turística da ilha de São Miguel arrecadou perto de 3,2 milhões de euros em 2025, o primeiro ano em que entrou em vigor, menos de um terço do valor estimado. Ponta Delgada ficou com mais de dois terços do dinheiro.
Iniciou-se a 1 de janeiro de 2025 (na Povoação foi a 28 e no Nordeste só a partir de maio) e ao fim de um ano, a taxa turística de 2 euros por noite (até um máximo de três noites) por pessoa deixou 3.190.156 euros nos cofres das seis câmaras municipais. De recordar que no primeiro semestre, o número tinha-se situado nos 1,19 milhões de euros.
No entanto, só Ponta Delgada foi responsável pela cobrança de 72% do valor final (nos primeiros seis meses, a percentagem foi de 80%), ganhando com o imposto mais de 2,3 milhões de euros, segundo dados fornecidos pelo município.
O que significa que os restantes 28% dividiram-se pelas restantes cinco autarquias. De acordo com as informações recolhidas pelo Açoriano Oriental junto dos municípios, a Ribeira Grande cobrou 249 mil euros, um valor bastante aproximado da Povoação (239 mil). Tendo em conta que o município presidido pelo socialista Pedro Melo arrancou com a taxa um mês mais tarde, o valor registado é significativo e reforça o papel que as Furnas têm no panorama turístico da ilha e do arquipélago.
A Lagoa, com 219 mil euros, surge na quarta posição, com Vila Franca do Campo a quedar-se pelos 130 mil euros. Já o Nordeste foi responsável por apenas 2% do total, tendo sido o menos “beneficiado” com a taxa: 56 mil euros.
Os quase 3,2 milhões de euros arrecadados ficam, ainda assim, bem longe da meta prevista, em dezembro de 2024, pelo então presidente da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, Alexandre Gaudêncio, que apontava para um valor na ordem dos 10 milhões de euros no primeiro ano.
Nenhuma das autarquias revelou ao Açoriano Oriental ter aberto qualquer procedimento de contraordenação ou de cobrança coerciva, em caso de não cumprimento das regras.
A Câmara da Lagoa, liderada pelo socialista Frederico Sousa, explica ter tomado uma assumido uma postura de “proximidade” com os operadores turísticos, o que, através de comunicação, esclarecimento de procedimentos e acompanhamento técnico, permitiu “que as unidades de alojamento integrassem progressivamente o novo mecanismo no seu funcionamento normal, verificando-se um elevado nível de cumprimento das obrigações associadas.
Quanto à articulação entre as autarquias e as unidades de alojamento (quer hotéis, quer alojamentos locais), tirando uma ou outra dúvida, os municípios dizem ter corrido de forma normal.
Da parte de Ponta Delgada, presidida pelo social-democrata Pedro do Nascimento Cabral, a articulação tem, “inclusivamente”, vindo a ser reforçada, explicam, dando como exemplo as instalações dos Conselhos Municipais de Turismo e de Economia.
“Ambos os órgãos são de natureza consultiva e, entre outros, reúnem representantes da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Delegação dos Açores da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares - AHRESP, Delegação da AHP - Associação da Hotelaria de Portugal nos Açores e da ALA - Associação de Alojamento Local dos Açores”.
Quanto à aplicação da verba arrecada, elas são, na sua maioria, dedicadas à manutenção e conservação do concelho, através da limpeza de vias municipais, recolha e deposição de resíduos; como também ao investimento no território, com adaptação e criação de infraestruturas de apoio, manutenção e criação de novos trilhos, eficiência ambiental e reforço das condições de segurança e apoio, que servem tanto os turistas, como os munícipes.
Do lado da Ribeira Grande, cujo edil é o social-democrata Jaime Vieira, aproveitou-se a primeira revisão orçamental de 2026 para abrir uma rubrica própria para a aplicação de parte da receita da Taxa Turística cobrada em 2025.
Ponta Delgada revela, ainda, ter aprovado, em recente reunião ordinária, uma medida que permitirá aos empresários do setor receberem uma comissão de 2,5%, sujeita IVA, sobre a receita da taxa turística cobrada.
