Sindicato de Trabalhadores da Migração diz que números de estrangeiros estão empolados

“Não são 1,6 milhões, foi uma tentativa de empolar a situação. Mais do que eleitoralismo governamental, foi uma tentativa do conselho diretivo da AIMA mostrar um serviço que não fez”, afirmou Manuela Niza, dirigente do STM, comentando o relatório intercalar da recuperação de processos pendentes divulgado esta semana.

Segundo a dirigente, o “trabalho foi todo feito pela estrutura de missão”, uma equipa montada pelo Governo para recuperar os processos pendentes de regularização que existiam.

“A estrutura veio demonstrar que não é preciso muito mais gente, mas o que está em causa é uma questão de organização”, acusou.

“Não há 1,6 milhões de imigrantes. É menos, mas interessa dar o maior número possível para dizer que as coisas estão muito mal”, afirmou a responsável, estimando que existem um pouco menos de estrangeiros, já que há muitos casos de não residentes em Portugal e outros processos que são sobrestimados.

Contudo, segundo Manuela Niza, a estrutura de missão conseguiu demonstrar à AIMA que é possível resolver os problemas: “Com 200 e poucas pessoas conseguiu-se resolver em seis meses 400 mil pendências”.

Agora, no final de maio, a estrutura de missão deverá encerrar a sua atividade e Manuela Niza teme que o número de processos volte a crescer.

“Em dezembro vamos ter milhares processos pendentes de reagrupamento familiar ou de outros casos”, avisou a dirigente.

“Atualmente, estamos muito preocupados porque não estão a aceitar reagrupamentos familiares de quem não tem cartões de residente ou cartões já vencidos” e “isso cria problemas pessoais concretos”.

“Temos vidas paradas à espera de documentos e isso é inaceitável”, afirmou, salientando que conhece casos de “estudantes que vão acabar agora os seus estudos e que nunca foram legais em Portugal porque nunca tiveram um cartão de residente”.

As autoridades portuguesas estimam em 1,6 milhões o número de estrangeiros residentes em Portugal em 2024, de acordo com o relatório divulgado na terça-feira.

Segundo o documento, no final de dezembro de 2024 estavam registados 1.546.521 cidadãos estrangeiros em Portugal, um valor que "deverá ser corrigido em alta, previsivelmente em mais 50 mil", quando for concluído o tratamento dos pedidos de regularização ao abrigo do 'regime transitório' criado pela Assembleia da República.

Este regime abria a porta à regularização de quem estava já em território nacional antes de 03 de junho de 2024, data em que foi eliminada a figura da manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a obtenção do cartão de residente por quem tivesse descontos tributários, apesar de ter entrado com visto de turismo.

"Estima-se que, com esta revisão, o número de estrangeiros em Portugal em 2024 seja de cerca de 1.600.000", refere o relatório, salientando que o trabalho da Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA implicou "uma correção estatística ao número de cidadãos estrangeiros em Portugal nos anos anteriores a 2024".

A Agência Lusa tentou obter um comentário da AIMA sobre os dados do relatório, mas até ao momento não obteve resposta.