"Acho que os portugueses, neste caso os vilafranquenses, quando são chamados a pronunciar-se, tudo decorre com normalidade", disse Ricardo Rodrigues à Lusa, que tinha sido declarado presidente eleito da câmara de Vila Franca do Campo, nos Açores, na sequência do apuramento dos resultados da eleição agora anulada pelo Tribunal Constitucional.

“É com vontade, com energia, mas também com muita serenidade que encaro este novo processo de explicação aos eleitores do que está em causa. Vai ser bom para os vilafranquenses este novo ato eleitoral. Vamos todos votar porque os vilafranquenses sabem sempre o que fazem e o que querem”, acrescentou.

O Tribunal Constitucional (TC) anulou a votação para a Câmara de Vila Franca do Campo nas autárquicas de 29 de setembro e determinou a repetição do ato eleitoral, segundo um acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

Os boletins de voto para a eleição para a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, nos Açores, não tinham os quadrados para fazer a cruz à frente das candidaturas do PSD/PPM e dos independentes do Novo Rumo, tendo sido feitos à mão.

O apuramento dos resultados deu a vitória à candidatura do PS, liderada por Ricardo Rodrigues, mas a coligação PSD/PPM, encabeçada pelo social-democrata Rui Melo, recorreu para o Constitucional.

No acórdão hoje proferido, o Constitucional dá razão ao recurso, concluindo que os boletins em causa não respeitavam a lei eleitoral, já que houve "omissão de um dos elementos essenciais" que os constituem.

Por outro lado, dizem os juízes que essa omissão "não foi suprida de forma a poder ser respeitado o princípio do tratamento equitativo de todas as candidaturas, nem o princípio de sigilo do voto".

Segundo os resultados da eleição agora anulada, Ricardo Rodrigues seria o novo presidente da câmara de Vila Franca do Campo, depois de o PS ter conseguido 44,12% dos votos, elegendo três vereadores. A coligação PSD/PPM tinha 38,56% dos votos e três vereadores e os independentes do Novo Rumo 11,6% e 1 vereador.