"O Tribunal Constitucional anulou as eleições confirmando as trapalhadas dos socialistas Ricardo Rodrigues [que encabeça a candidatura do PS] e António Cordeiro [atual presidente da câmara] que nós denunciámos", disse Rui Melo à agência Lusa
O Tribunal Constitucional anulou hoje a votação para a câmara de Vila Franca do Campo, nos Açores, nas autárquicas de 29 de setembro e determinou a repetição do ato eleitoral, depois de terem sido colocados à mão quadrados em falta nos boletins de voto à frente das candidaturas do PSD/PPM e dos independentes do Novo Rumo.
“O exercício de direito de voto é sagrado. Ninguém tem poderes para o alterar. Ninguém está acima da lei, nem os socialistas”, disse à Lusa Rui Melo.
O candidato do PSD/PPM diz que vai continuar a apresentar as suas propostas “com humildade” aos vilafranquenses porque “são as melhores”.
Já Jorge Gago da Câmara, que encabeçava a candidatura independente Novo Rumo, considera que o Tribunal Constitucional é um órgão de soberania e “há que aceitar” a decisão de repetir o ato eleitoral.
“Entendo, contudo, e sempre entendi, que o não aparecimento de um quadradinho para a colocação da cruz era estranho. Trata-se de mais uma trapalhada da câmara municipal de Vila Franca do Campo”, refere o candidato.
Jorge Gago da Câmara frisa que entendeu que o problema colocado “havia sido sanado” por lhe terem dito que um funcionário da câmara se tinha dirigido às assembleias de voto e afirmado que, após contacto com a CNE, havendo a concordância de todos os elementos das mesas, se poderia prosseguir o ato eleitoral através da colocação dos quadrados em falta no boletim.
O apuramento dos resultados das eleições de 29 de setembro deu a vitória à candidatura do PS, liderada por Ricardo Rodrigues, mas a coligação PSD/PPM recorreu para o Constitucional, argumentando que os presidentes das mesas de voto aceitaram proseeguir com a votação porque lhes disseram que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tinha dado o aval para os quadrados serem feitos à mão e que ao longo do dia chegaria um parecer escrito nesse sentido, o que não aconteceu.
As eleições serão repetidas a 20 de outubro.
A Lusa contactou António Cordeiro, atual presidente da câmara e a quem cabe organizar as eleições, que disse não querer comentar.
