QREN com 70 milhões de euros para promover a igualdade

QREN com 70 milhões de euros para promover a igualdade

 

Lusa / AO online   Nacional   19 de Nov de 2007, 09:49

O primeiro-ministro, José Sócrates, salientou que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007/2013) de Portugal transferirá cerca de 70 milhões de euros para a promoção de políticas de igualdade de oportunidades e combate às discriminações.
José Sócrates discursava na conferência de encerramento do "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos" no Centro Cultural de Belém, em que participam até terça-feira cerca de 600 pessoas em representação de 30 países.
Na sua intervenção, que se seguiu às dos ministros Pedro Silva Pereira (Presidência) e Vieira da Silva (Trabalho e Solidariedade Social) e da vice-presidente do Parlamento Europeu Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, o presidente em exercício da União Europeia elogiou a iniciativa do "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos".
"Permitiu pôr no topo da agenda política europeia valores civilizacionais tão importantes que integram, de pleno direito, aquela que é a identidade matricial da União Europeia. Valores que decorrem também da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem: todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", apontou.
Em termos nacionais, o primeiro-ministro afirmou que a política do seu Governo para a promoção da igualdade assentou em quatro pilares.
"O QREN contempla com 70 milhões de euros intervenções específicas para a igualdade de género e privilegia em todas as medidas e eixos as intervenções com impacto no domínio da igualdade de oportunidades e do combate às discriminações múltiplas", sustentou.
Na sua intervenção, Sócrates referiu também que o seu Governo adoptou uma nova lei de imigração com "políticas activas de integração" e aprovou no Parlamento uma lei da paridade (que garante uma representação mínima de 33 por cento a ambos os sexos na Assembleia da República).
Ainda de acordo com Sócrates, o seu executivo definiu planos nacionais de acção para a inclusão, igualdade, integração dos imigrantes, integração das pessoas com deficiência ou incapacidades, contra a violência doméstica, e contra o tráfico de seres humanos.
"Estas iniciativas estão enquadradas num vasto programa político integrado que visa proteger todos os sectores da nossa sociedade que sofrem discriminações ou se encontram em situação de maior risco - desde os imigrantes aos idosos em condições de maior fragilidade -, através de concretas políticas públicas", advogou o primeiro-ministro.
Para José Sócrates, apesar das medidas adoptadas em Portugal e de a União Europeia ter um modelo social "exemplar", continua a ser "vasto" e "complexo" o caderno de encargos dos Estados-membros em relação a discriminações de género étnicas, xenofobia, pobreza ou em função da orientação sexual ou da orientação religiosa.
"A verdade é que a desigualdade de condições e as diferenciações negativas em todas estas matérias representam não só um grave erro moral, mas também um grave erro social, económico e cultural que nenhum país democrático se deve e se pode permitir", acrescentou.

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