Este esclarecimento surge na sequência de um pedido da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para a Portugal Telecom SGPS (PT SGPS) prestar informação sobre o número de ações detidas, direta ou indiretamente, na Oi, a qual consta no relatório do Conselho de Administração divulgado no dia 09 de dezembro último.

A PT SGPS, que está a ser alvo de uma oferta pública de aquisição (OPA) por parte da Terra Peregrin, da empresária angolana Isabel dos Santos, atualmente detém 39,73% da Oi, dos quais 35,81% na operadora brasileira e o restante através de posições indiretas quer nas 'holdings' como na própria Oi.

Entretanto, segundo o contrato de permuta de ações entre a PT SGPS e a Oi, a empresa portuguesa fica com uma participação direta de 22,77% da Oi, de um total de 27,48% (contabilizando as participações indiretas nas 'holdings').

Esta permuta resultam do 'buraco' de 897 milhões de euros deixado pela Rioforte, do Grupo Espírito Santo (GES), já que não pagou este montante à PT SGPS.

Com o processo de combinação de negócios concluído, entre a Oi e a PT SGPS relembra que os seus acionistas irão passsar a deter 25,58% da empresa resultante (CorpCo).

"A incorporação da Oi resultará resultará na migração da participação da PT na Oi para a Corpco, com o capital social da CorpCo representando apenas por uma categoria de ações", refere a PT SGPS, passando a empresa a deter 27,69%.

"A estrutura alternativa em análise, sujeita à aprovação do Conselho de Administração e dos acionistas da PT, reunidos em assembleia geral que viesse a ser especificamente convocada para o efeito, permitiria atribuir aos acionistas da PT as ações que venha a deter na CorpCo após a execução da permuta", adianta.

Assim, "após a unificação das bases acionistas, a PT passaria a deter apenas os instrumentos Rioforte e uma opção de compra sobre as ações da Oi", ou seja, a empresa portuguesa deixava de deter qualquer participação na CorpCo.

Deste modo, os acionistas da PT ficariam com 25,58% e da CorpCo (que passa a deter 100% da Oi).