PSD atento a eventual desvirtuamento do acordo de concertação social

PSD atento a eventual desvirtuamento do acordo de concertação social

 

Lusa/Ao online   Nacional   7 de Jul de 2018, 23:35

O líder do PSD, Rui Rio, avisou este sábado que o partido está atento ao eventual desvirtuamento do acordo de concertação social conseguido entre as entidades patronais e os representantes dos trabalhadores.

“Eu tenho respeito pelo acordo [de concertação social], mas é por aquele acordo. Se for para andar a fazer grandes alterações no parlamento, então as coisas já são completamente diferentes”, afirmou.

“Se desvirtuarem isso no parlamento, logo veremos as alterações que são feitas e se o acordo se mantém no mesmo espírito ou se é desvirtuado”, acrescentou.

Na sexta-feira, o PS juntou-se ao PSD e CDS para chumbar seis projetos de lei do PCP e do BE e aprovou dois, um dos comunistas e outro dos bloquistas, com alterações à lei laboral.

Na generalidade, foram aprovados o projeto de lei do PCP que altera normas no contrato a termo certo para trabalhadores à procura do primeiro emprego, e outro, do BE, que muda o regime jurídico aplicável à contratação a termo.

Estes dois diplomas tiveram os votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV, os votos contra do PSD e CDS e a abstenção do PAN.

Os diplomas baixam agora, para debate na especialidade, à comissão parlamentar de Trabalho.

Baixaram à comissão, sem votação, a proposta do Governo, que transpõe para lei o acordo de concertação social, e vários projetos de lei do PCP, BE, PEV e PAN na mesma área, até ao fim do período de apreciação pública.

A bancada socialista ajudou a "chumbar" os projetos dos partidos da esquerda e do PAN relacionados com mudanças legais no regime de férias, indemnizações e contratação coletiva.

No projeto do PCP, reprovado no parlamento, para revogar as alterações ao Código do Trabalho adotadas no período da "troika", a deputada do PS e ex-sindicalista Vanda Guimarães juntou ao deputado do PAN André Silva e absteve-se.




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