Autor: Pedro Nunes Lagarto/AO online
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados social-democratas António Ventura e Mark Marques referem que, apesar da suspensão das notificações de pagamento por parte da Direcção Geral dos Impostos, “muitos agricultores alteraram, por via do cumprimento de prazo estabelecido na notificação, a sua declaração fiscal, pagando mais impostos”.
Segundo os parlamentares do PSD/Açores, a situação “acarretou para muitos agricultores consequências económicas e sociais”.
Os deputados do PSD/Açores pretendem, assim, saber se os lavradores açorianos que pagaram o “acréscimo de impostos” vão ser ressarcidos dos montantes pagos e se os agricultores que eventualmente recorreram à banca para efectuar esse pagamento também vão ser compensados.
Recorde-se que no final do mês de Agosto, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, alertou para a possibilidade de falência de muitas explorações das ilhas face à exigência das Finanças de novas tributações aos apoios recebidos por agricultores da região autónoma.
Segundo os parlamentares do PSD/Açores, a situação “acarretou para muitos agricultores consequências económicas e sociais”.
Os deputados do PSD/Açores pretendem, assim, saber se os lavradores açorianos que pagaram o “acréscimo de impostos” vão ser ressarcidos dos montantes pagos e se os agricultores que eventualmente recorreram à banca para efectuar esse pagamento também vão ser compensados.
Recorde-se que no final do mês de Agosto, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, alertou para a possibilidade de falência de muitas explorações das ilhas face à exigência das Finanças de novas tributações aos apoios recebidos por agricultores da região autónoma.