Autoridades locais

PS vai denunciar ao Provedor da Justiça "abuso de poder" do executivo da autarquia

O presidente do PS-Barreiro, Pedro Mateus, anunciou que vai denunciar ao Provedor da Justiça algumas situações de “abuso de poder” por parte do executivo da autarquia, liderada por Carlos Humberto (PCP).


As situações a que se refere o PS são a abertura de um processo de inquérito a diversos trabalhadores na sequência de acontecimentos ocorridos durante a greve do dia 30 de Maio de 2007, a ausência do relatório de balanço do cumprimento do Estatuto dos Direitos de Oposição, o impedimento de os vereadores da oposição participarem no Boletim Municipal e utilização de uma viatura da Câmara para propaganda com fins político-partidários.
Pedro Mateus afirmou que está a ser concluído um dossier com provas documentais e fotográficas sobre as situações acima referidas que será apresentado no Gabinete do Provedor de Justiça.
“Durante praticamente três anos, constatámos a total inexistência de uma política cultural, a ausência de consciência social, o caos instalado no ordenamento do território e a incapacidade de controlar financeiramente as contas da autarquia”, disse em conferência de imprensa.
“Como se tudo isto não bastasse, confrontamo-nos com uma deriva autoritária por parte do actual executivo camarário, e com a atitude prepotente que tem caracterizado a relação da CDU com os diferentes segmentos da população”, acrescentou.
Pedro Mateus defendeu que as Assembleias Municipais e a forma como decorrem os trabalhos são o exemplo de “patamares inaceitáveis” ao nível do debate público. 
“Os barreirenses têm assistido com estupefacção a estes constantes atropelos às mais elementares regras da convivência democrática e ao total desrespeito pelos direitos básicos das forças de oposição. O PCP, no decurso destes três anos, tudo tem feito para que, no Barreiro, se instale uma democracia controlada e vigiada”, afirmou o líder da concelhia, que acusou o autarca de ter “tiques de autoritarismo”.
A deputada municipal Madalena Alves Pereira relembrou que foram aprovadas no órgão 24 recomendações, que o executivo rejeitou cinco e que às restantes 19 “não se sabe o que aconteceu”.
O também deputado municipal Isidro Heitor afirmou que se sente incomodado com o modo como a democracia é assumida na Assembleia.
“O PCP é excelente a fazer oposição, mas péssimo a governar. Se fosse ao contrário, gostava de ver o que acontecia no concelho”, concluiu.
PUB

Premium

Os Estados Unidos da América manifestaram interesse em cooperar com Portugal na utilização do Porto Espacial de Santa Maria, destinado ao lançamento de satélites. O assunto foi abordado na reunião da Comissão Bilateral entre Portugal e os EUA