A proposta, que vai estar em consulta pública durante 10 dias úteis, pretende fixar “antecipadamente o início, o termo e os períodos de interrupção das atividades educativas e letivas” para os anos letivos de 2024/2025, 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028, adianta o ministério em comunicado.

“Estas são condições essenciais para que, num ambiente educativo de confiança, se promova a qualidade das aprendizagens e o bem-estar dos alunos e da comunidade educativa, contribuindo para que as escolas disponham das condições adequadas ao cumprimento da sua missão”, salienta.

O Ministério da Educação salienta ainda que a proposta prevê a possibilidade de “suspensão de todas as atividades a desenvolver pelas escolas pelo período de uma semana durante o mês de agosto, por forma a compensar a intensidade e a exigência das tarefas desenvolvidas no final do ano letivo”.

Segundo o ministério, esta medida procura “promover o bem-estar e a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação”.

Foram ouvidos o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Os contributos e sugestões à proposta de despacho podem ser realizados em https://www.consultalex.gov.pt/Portal_Consultas_Publicas_UI/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id

O calendário relativo à avaliação externa será fixado em regulamentação própria.