Segundo o último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de março, dos 15 programas operacionais que integram o Portugal 2020, 10 apresentam uma taxa de execução inferior 50%, ou seja, o mesmo número de programas que já estavam nesta situação, pelo menos, desde setembro de 2019.

No final da tabela figuram os programas Alentejo 2020 (29%), Centro 2020 (31%), Norte 2020 (32%) e Mar 2020 (33%).

Já a ocupar os primeiros lugares surgem os programas de desenvolvimento rural dos Açores (69%) e do Continente (67%), assim como o programa operacional Capital Humano (65%).

A média de execução dos programas operacionais fixou-se assim em 47%.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.

Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.

De acordo com o boletim, a Comissão Europeia pagou a Portugal, até março, mais de 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, aproximando-se de metade do valor total programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.