“Nos últimos anos, e particularmente através do lançamento de concursos extraordinários em 2014, 2015 e 2016 que facultaram a abertura, só estes, de 300 vagas, mas também através de concursos regulares que depois suscitaram a abertura de mais vagas, fizemos um esforço para suprir com professores do quadro as necessidades permanentes do sistema educativo regional”, afirmou Avelino Meneses, reconhecendo, contudo, que os professores contratados “continuam a ser muitos, entre 800 a mil, porque também são muitas as necessidades transitórias”.

O governante respondia ao deputado do Bloco de Esquerda António Lima no debate sobre as propostas de Plano e Orçamento regionais para 2018, na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial, onde explicou que essas necessidades transitórias “são decorrentes por exemplo da existência de muitos professores do quadro no exercício de missões temporárias, na política, na administração pública, nos conselhos executivos das escolas” ou nas estruturas sindicais.

O secretário regional assegurou que no futuro o executivo regional vai “manter a mesma postura”, isto é, sempre que for feita “a identificação de uma necessidade permanente do sistema educativo suprida por um professor contratado” será feita a “abertura de uma vaga para o quadro”, considerando que esta “é a forma mais justa, mais racional de gestão de recursos humanos”.

No seu entender, “garante às instituições o número de professores indispensável para o seu funcionamento e evita a praga dos horários zero que pulula noutras paragens”.

“Esta é também a forma de conferir – e pode crer que sim – maior segurança profissional ao corpo docente, porque uma qualquer estratégia de indiscriminado acesso de contratados aos quadros se traduz a prazo e inevitavelmente numa generalizada situação de despedimento de professores do quadro”, adiantou o secretário regional.

Sobre o descongelamento de carreiras e eventual reposição de tempo congelado, assunto também suscitado pelo BE e CDS-PP, Avelino Meneses disse, como já anunciara o presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, que vai ser assumida “a mesma solução nacional, na sequência das negociações que já estão anunciadas entre o Governo da República as estruturas sindicais”.

“Nos Açores, com menos anos de eventual recuperação – não nove, mas apenas sete - não se justificava a abertura de um processo negocial independente que poderia inclusivamente prolongar no tempo a busca e o encontro de soluções”, adiantou, assegurando que os professores no arquipélago “não ficarão lesados neste processo”.

O deputado do CDS-PP, Artur Lima, pediu ainda explicações sobre a forma como vão ser materializados 1,8 milhões de euros no Prosucesso – Programa de promoção do sucesso escolar, dizendo não conseguir descortinar como se vai materializar aquele valor, mas descortinou “‘tachos arranjados’ para ex-dirigentes regionais”.

Avelino Meneses respondeu que “estão envolvidos neste programa todos os professores que lecionam nos ensinos básico e secundário”, mas em projetos mais específicos haverá cerca de 400 professores e são geralmente do quadro, acrescendo ainda que o Prosucesso tem uma comissão coordenadora de “gente que não recebe nada”.