Açoriano Oriental
Presos preventivos enviados para a ilha Terceira

A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais determinou que os cidadãos aos quais seja aplicada uma medida de coação de prisão preventiva ou que entrem no estabelecimento prisional para cumprir uma pena de prisão efetiva vão ser transferidos para a prisão na ilha Terceira.

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Foto: Direitos Reservados
Autor: Luís Pedro Silva

A decisão foi comunicada ao Conselho Superior da Magistratura e transmitida a nível nacional, indicando qual o estabelecimento prisional de referência.

No caso dos Açores, porque o estabelecimento prisional de Ponta Delgada funciona com camaratas, com cerca de 10 a 20 reclusos, foi determinado que os novos reclusos são transferidos para o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, onde podem ficar em isolamento e limitar o risco de contágio com coronavírus.

Enquanto durar o período de aplicação do plano de contingência, todos os novos reclusos dos Açores vão ser enviados para o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.

O transporte dos reclusos poderá ser efetuado nos voos inter-ilhas da SATA, sendo que apenas pode ser transportado um recluso, por voo.

O transporte é, geralmente, efetuado por elementos do corpo de guarda-prisional ou agentes da Polícia de Segurança Pública.

Caso exista um número mais elevado de reclusos a serem transportados existe a possibilidade de utilizar o navio da Marinha ou aviões da Força Aérea.

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