Povoação com orçamento de 12,7 ME aposta no apoio às famílias e desenvolvimento local

O presidente da Câmara Municipal da Povoação, Pedro Melo, disse à agência Lusa que o executivo municipal "mantém as prioridades dos dois últimos mandatos", nomeadamente o apoio às famílias, às freguesias e ao tecido empresarial local, reforçando o investimento em infraestruturas estratégicas do concelho.

Em 2025, o orçamento da autarquia da Povoação, na ilha de São Miguel, ascendeu a 12,3 milhões de euros.

“Todos os nossos investimentos principais são direcionados às famílias, apoiando os agregados mais carenciados, contemplando senhas de saúde para aquisição de medicamentos, programa de apoio a pequenas obras em habitações, bolsas de estudo para jovens universitários, incentivos à construção ou aquisição de habitações por jovens casais com apoios de 7.500 euros”, adiantou Pedro Melo (PS).

Ainda segundo o autarca, as juntas de freguesia vão beneficiar de apoios que totalizam "mais de 440 mil euros, enquanto as instituições do concelho contarão com verbas superiores a 750 mil euros".

Entre as principais apostas para o próximo ano está a criação de soluções de estacionamento na zona das Furnas, considerada pela autarquia como uma prioridade, tanto para residentes como para turistas que se deslocam àquela freguesia, um dos principais pontos turísticos de São Miguel.

Pedro Melo revelou que a autarquia "já está a negociar a aquisição dos terrenos" para criar mais capacidade de estacionamento nas Furnas e “tentar resolver em definitivo a situação” na freguesia.

Outro dos investimentos previstos para 2026 é a requalificação do antigo quartel dos bombeiros da vila da Povoação.

Pedro Melo explicou à Lusa que o objetivo é criar no rés-do-chão "um pequeno mercado" municipal e no primeiro andar uma biblioteca municipal.

O orçamento da autarquia açoriana da Povoação contempla ainda a requalificação do Largo Padre Silvino Amaral, na freguesia da Ribeira Quente, e avançar com o núcleo baleeiro do Faial da Terra.

Estão também previstas intervenções em várias vias do concelho, com obras de repavimentação.

Ainda de acordo com o autarca, que indicou que o orçamento para 2026 "foi aprovado pela maioria socialista, enquanto o PSD votou contra", este "é o 16.º orçamento consecutivo sem qualquer aumento de taxas ou impostos municipais".

“O IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] aplicado é a taxa mínima permitida por lei há 16 anos”, disse Pedro Melo.

A taxa do IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

A autarquia "mantém ainda reduções no IMI para famílias numerosas: 40 euros para agregados com um filho, 70 euros para dois filhos e 130 euros para três ou mais filhos", acrescentou.

Quanto à participação variável do Imposto sobre o Rendimento (IRS), o autarca explicou que está fixada nos 2,5%.