Autor: Nuno Martins Neves
A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou o início de uma intervenção alargada para reduzir o número de pessoas sem-abrigo existentes na cidade. A ação está a ser conduzida pelo Departamento de Desenvolvimento Social da autarquia e Departamento de Polícia Municipal, em ligação com o Instituto de Solidariedade e Segurança Social e IPSS sediadas no concelho de Ponta Delgada, revela o comunicado de imprensa.
Depois do reporte de vários casos de pessoas sem-abrigo a passar a noite em vários locais da cidade, a autarquia decidiu reforçar o apoio à população em risco de exclusão social. Assim, em conjunto com as entidades referidas, vai ser identificada uma solução que promova um novo recomeço de vida com mais dignidade e valorização social a cada uma das pessoas sem-abrigo.
“A estratégia definida pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, em articulação com as entidades envolvidas, pretende que ninguém tenha de permanecer na rua por ausência de alternativas. Neste sentido, estão a ser alargadas as respostas existentes no município, através do trabalho em cooperação com todas as instituições que intervêm com este fenómeno, para se responder aos novos desafios apresentados pela população em risco de exclusão e promover a coesão social no concelho de Ponta Delgada”, lê-se no comunicado.
Esta intervenção insere-se no conjunto de ações da autarquia que sobre esta problemática. Recentemente, assinou um protocolo com a Associação Novo Dia para financiar o projeto “Fora de Horas”, que visa a intervenção de uma equipa de rua, durante o período noturno, para trabalhar diretamente com as pessoas sem abrigo na cidade de Ponta Delgada.
Aautarquia tem, ainda, em marcha o Housing First, tendo sido pioneira nos Açores na implementação deste projeto, e desenvolve a Casa Manaias, projeto premiado em 2022 e que irá sofrer alterações, com uma nova localização, que permitirá “acolher mais pessoas e desenvolver mais atividade”.
Por último, no âmbito da Estratégia de Combate à Pobreza e à Exclusão, o executivo aumentou em cerca de 60% os apoios atribuídos às IPSS este ano.
De acordo com o estudo “À Margem – trajetórias de vida de rua,
apresentado em 2022 e realizado pela associação Novo Dia, os Açores têm a
mais alta taxa de pessoas sem-abrigo do país, com duas pessoas
sem-abrigo por cada mil habitantes. Das 493 sinalizadas a 31 de dezembro
de 2020, 373 eram da ilha de São Miguel. O concelho de Ponta Delgada
tinha 70% de todos os sem-abrigo dos Açores.