Presidência Portuguesa da União Europeia

Polónia deve ratificar Tratado de Lisboa no início de 2008


 

Lusa / AO online   Internacional   21 de Nov de 2007, 16:51

A Polónia deverá ratificar o novo tratado europeu por via parlamentar "o mais rapidamente possível", a partir do primeiro trimestre 2008, revelou o eurodeputado Jacek Saryusz-Wolski, um dos chefes de fila do partido do novo Primeiro-Ministro Donald Tusk.
O partido liberal pro-europeu Plataforma Cívica de Tusk seria portanto favorável à organização de um referendo, que calcula ter todas as hipóteses de vencer facilmente com "70 a 80 por cento dos votos", explicou a alguns jornalistas o eurodeputado que preside à comissão dos negócios estrangeiros do Parlamento europeu.

"Será do nosso interesse político porque isso mostraria o apoio popular à nossa linha" pro-europeia, acrescentou.

Mas a Plataforma Cívica deverá finalmente optar por uma ratificação pelo parlamento devido aos conselhos que o partido recebeu dos seus parceiros europeus, explicou.-

"Os nossos amigos das UE dizem-nos: "não abram a caixa de Pandora" da ratificação referendária, e nós deveremos provavelmente seguir os seus conselhos", adiantou.

Os redactores do novo tratado europeu que deve ser assinado pelos chefes de Estado e de governo a 13 de Dezembro, em Lisboa, antes de ser submetido à ratificação nos 27 países membros, escreveram-no de tal maneira que o texto tanto poderá ser ratificado pelos parlamentos nacionais como por via referendária.

O tratado deverá permitir à UE alargada a 27 vum melhor funcionamento, retomando uma grande parte das inovações da constituição europeia rejeitada em 2005 em referendos em França e na Holanda.

A esperança é que o tratado seja ratificado por todos até ao final de 2008 e possa entrar em vigor em 2009.

Apenas a Irlanda está legalmente obrigada a organizar um referendo. Por outro lado, os eurocépticos britânicos pressionam o Primeiro-Ministro Gordon Brown a recorrer a uma consulta popular que tudo indica teria um resultado negativo, mas Brown já a considerou inútil.

Segundo o eurodeputado, há, por outro lado, o risco de um veto do Presidente Lech Kaczynski, devido a "um problema jurídico" porque o protocolo que permite à Polónia e à Grã-Bretanha a não subscrição da Carta é "quase impossível" de alterar antes de 13 de Dezembro.
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