Açoriano Oriental
Bullying
PGR quer quer definir 'bullying' como crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.
PGR quer quer definir 'bullying' como crime

Autor: Lusa / AO online
Em resposta enviada hoje à agência Lusa, a PGR indicou que foi sexta-feira entregue aos Ministérios da Educação e da Justiça um estudo sobre "vários tipos de violência escolar e sua punição".

Segundo a PGR, apesar de "grande parte da jurisprudência" já considerar os ilícitos ligados à "violência escolar" como crimes públicos, "interessa abranger na violência escolar ilícitos que até agora dificilmente se podem considerar tipificados, tal como é o caso do school bullying".
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