“É tempo de inverter este ciclo de miséria na pesca. Nós temos consciência de que todos os setores de atividade económica estão a ser vítimas da crise mas na pesca ela é mais grave e não existe nenhuma rede de segurança”, declarou Liberato Fernandes, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

Segundo explicou, o envolvimento do Governo dos Açores nesta solução passaria, visando “favorecer” os contratos diretos, por “estimular junto das entidades bancárias a abertura de linhas de crédito destinadas ao apoio ao escoamento da produção do pescado”.

A cooperativa Porto de Abrigo quer ainda que a uniformização, nos Açores e no continente, dos pagamentos dos pescadores e armadores para a segurança social, dizendo que, em termos de pesca costeira, os valores são agravados no arquipélago em 5,75%.

Num pacote reivindicativo enviado ao secretário regional dos Recursos Naturais, os pescadores defendem ainda a necessidade de adoção de medidas para “favorecer o reforço da capacidade financeira dos agentes intervenientes em capturas destinadas à transformação e exportação”.

Outra medida pedida pela cooperativa é que as espécies capturadas com artes de linhas e anzóis beneficiem de uma taxa reduzida, desde que sejam objeto de um contrato de abastecimento direto.

O presidente da Porto de Abrigo preconiza ainda que “sempre que os contratos de abastecimento direto não sejam assegurados pela Lotaçor, o pagamento ao produtor será efetuado após boa entrega do pescado”. A alternativa será uma garantia bancária cujo valor será determinado por ambas as partes em função do valor do pescado a entregar durante o prazo de pagamento estabelecido.

O dirigente cooperativo frisou que a crise no setor se manifesta de várias formas, entre as quais a “quebra de rendimentos” das espécies piscatórias com maior valor comercial.

Liberato Fernandes considera que algumas dessas espécies já estão sujeitas a controlo de capturas, algumas delas “indevidamente”, como é o caso do alfosim, defendendo a liberalização da sua quota.

“Um outro problema que enfrentamos é que a crise se caracterizava por haver quebra de capturas por razões biológicas, mas havendo subidas de preços. Agora, mesmo boas capturas não representam bons preços. Estamos numa situação de desregulação”, referiu.

Liberato Fernandes refere que o atual quadro comunitário em vigor foi “mal aproveitado” pelos Açores, denunciando que Portugal, no contexto europeu, em Estados que se dedicam ao setor piscatório, “é o país com menor rendimento per capita na pesca, e os Açores são ainda piores”.