“Aquilo que nós transmitimos, com alguma preocupação, é que queremos ver no Orçamento da região para as pescas investimento que possa desenvolver o setor no futuro, alocar verbas suficientes para aquilo que são as candidaturas aos apoios comunitários e não só”, afirmou Jorge Gonçalves.
O dirigente falava na sede da Presidência, em Ponta Delgada, após uma reunião com o líder do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, que está a receber os parceiros sociais a propósito da elaboração do Plano e Orçamento para 2027.
Segundo Jorge Gonçalves, o setor “foi um daqueles que ficou bastante penalizado com o PRR e, agora, neste momento, está na altura de o Governo Regional alterar o seu procedimento em relação às verbas disponíveis”.
Na reunião com José Manuel Bolieiro, o dirigente salientou que “havia um Orçamento antes do PRR, durante o PRR e após o PRR”.
“Esperamos que [no Orçamento da região para o próximo ano] os valores [para o setor das pescas] sejam idênticos [aos que constavam antes do PRR] e [que] rondam cerca dos 40 milhões de euros. É isso que é a nossa perspetiva. É esse o nosso desejo. Que no Orçamento esteja alocada essa verba”, disse Jorge Gonçalves aos jornalistas.
A Federação das Pescas dos Açores também sensibilizou o Governo Regional para que no próximo ano seja dada “resposta aos custos imediatos da atividade” e que sejam assegurados investimentos “com calendário, critérios e verbas identificáveis”.
“As prioridades mais urgentes são o combustível, os seguros da tripulação, a formação e a adaptação aos novos sistemas de controlo”, adiantou.
A estrutura também defende que a conservação dos recursos marinhos “seja acompanhada por condições que permitam às empresas operar e aos pescadores manter os seus rendimentos”.
A Federação sugeriu igualmente “uma resposta de emergência para quebras súbitas de rendimento causadas por alterações de quotas, paragens de gestão ou fenómenos climáticos, sem duplicar apoios existentes”.
A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
