De acordo com o MOVA, a segunda fase de candidaturas ao Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) decorreu entre 26 e 30 de janeiro, as listas de admitidos e não admitidos foram publicadas a 08 de abril e, entre o final de abril e início de maio, foram comunicadas as pontuações, seguindo-se o respetivo período de audiência dos interessados.
Já em setembro, os candidatos “continuam sem conhecer os resultados finais, apesar de os projetos terem de ser executados até 31 de dezembro de 2026”, refere o movimento em nota de imprensa.
O movimento sustenta que “existem agentes culturais com residências, deslocações, ações de formação e projetos internacionais previstos para as próximas semanas sem saberem se poderão contar com o apoio a que se candidataram há quase oito meses”.
“Há entidades a assumir despesas e compromissos sem saber se serão apoiadas e outras a avançar com a comunicação dos projetos sem terem ainda uma decisão final”, ressalva o MOVA.
Segundo a organização, a “falta de informação torna a situação ainda mais difícil”, uma vez que “os próprios serviços da Direção Regional da Cultura não têm conseguido indicar aos candidatos quando será concluído o processo”.
O MOVA adianta “relatos de entidades que ainda aguardam a transferência de verbas relativas a apoios já atribuídos na primeira fase do RJAAC 2026, condicionando igualmente a execução dos seus projetos”.
O MOVA “reconhece o esforço que tem sido feito para identificar e corrigir alguns dos problemas”, mas alerta que “um apoio destinado a viabilizar uma atividade cultural perde a sua eficácia quando a decisão ou o financiamento chegam depois de os compromissos terem de ser assumidos”.
O MOVA pretende que seja comunicada uma data para a publicação dos resultados e regularizados os pagamentos ainda pendentes do RJAAC 2026.
A 24 de julho de 2026, o Governo dos Açores garantiu que iria reforçar os apoios às atividades culturais, mas admitiu que, ainda assim, as verbas não chegam para todas as solicitações, sugerindo que os promotores encontrem outras formas de financiamento, após críticas do setor cultural ao novo modelo.
O novo regime de apoio às atividades culturais nos Açores, que foi publicado em Diário da República a 19 de agosto, vai majorar os projetos realizados nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.
Segundo o decreto regulamentar regional, a realização de eventos naquelas cinco ilhas passa a ser um dos critérios de majoração do financiamento atribuído ao abrigo do RJAAC.
