O cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS/PPM pelo círculo eleitoral dos Açores às legislativas de 18 de maio, Paulo Moniz, afirmou esta quarta-feira que “o Governo de Luís Montenegro encontrou o processo do estabelecimento prisional de Ponta Delgada na absoluta estaca zero”, considerando que, “nos 11 meses de Governo já deu impulso à elaboração do projeto”.

Em comunicado, o social-democrata frisa que “rigorosamente nada estava concluído, nenhuma diligência tinha sido tomada com sucesso, com concursos anteriores criticados pelo próprio Tribunal Administrativo”.

Segundo Paulo Moniz, foi a atual secretária de Estado da Justiça que, após uma visita à cadeia de Ponta Delgada, “lançou o concurso para o projeto de arquitetura e de especialidades, sendo que, neste momento, estão a ser avaliadas duas propostas”, salientou.

O candidato social-democrata frisou que “o processo se encontrava parado há demasiado tempo, o que veio degradar a qualidade da possibilidade de integração dos nossos reclusos no meio onde são originários, criando circunstâncias que tornam ainda mais difícil a sua integração e o seu contacto com o meio de onde provêm”.

Em declarações aos jornalistas, Paulo Moniz manifestou-se confiante no progresso da obra da cadeia de Ponta Delgada, sobretudo “com a continuação de Luís Montenegro à frente dos destinos dos portugueses”, sublinhando que, “ao contrário de governos anteriores, honra a sua palavra com atos”.

“É o Governo de Luís Montenegro que concretiza na prática, ao contrário de outras forças políticas que já tiveram várias oportunidades durante muitos anos”, constatou em nota.
Paulo Moniz recordou ainda que, perante “as condições absolutamente degradantes em que se encontra este estabelecimento prisional”, o Governo da República “encetou um conjunto de obras que se encontram em curso para atenuar esta situação até ao arranque da construção do novo edifício que é a prioridade”.

Segundo o cabeça-de-lista da coligação, “são as melhorias possíveis numa cadeia com mais de 150 anos, cuja estrutura não permite mais do que otimizar o que existe para o dia-a-dia”, considerou, tecendo ainda críticas ao PS: “isto é muito mais do que os ministros da Justiça dos governos socialistas e o primeiro-ministro António Costa fizeram na última década”, lamentou.