Brexit

Parlamento vota acordo na terça-feira mas resultado continua incerto

Parlamento vota acordo na terça-feira mas resultado continua incerto

 

Lusa/Ao online   Internacional   10 de Mar de 2019, 12:24

O Parlamento britânico vai votar na terça-feira um acordo reformulado para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), mas o resultado continua incerto porque as alterações podem ser insuficientes para convencer uma maioria de deputados.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, "tem um número diferente de grupos que tem de satisfazer, o primeiro dos quais o próprio partido [Conservador], que está dividido entre os que querem ficar na UE e querem um segundo referendo, os que querem um ‘Brexit’ duro [‘hard Brexit’], os que apoiam um Acordo e os que ainda estão indecisos", disse à agência Lusa o professor da Universidade de Leicester especialista em assuntos europeus, Adam Cygan.

Ao mesmo tempo, lembrou, existe o Partido Democrata Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, que é o aliado que garante a maioria parlamentar ao Governo, e que só deverá votar a favor do acordo se forem feitas alterações substanciais ao ‘backstop’.

"Ela poderá beneficiar de alguns deputados do partido Trabalhista que apoiam o acordo porque querem que o processo acabe, mas tentar juntar todos estes diferentes elementos do próprio partido e do parlamento vai ser o verdadeiro desafio", afirmou.

Na opinião deste académico, May "não tem capacidade para o conseguir, os números não o permitem".

O Acordo de Saída negociado com Bruxelas precisa de ser aprovado num "voto significativo" na Câmara dos Comuns para ser ratificado, mas foi chumbado em 15 de janeiro por 432 votos contra e 202 a favor, uma margem de 230 votos.

Entre os que votaram contra estiveram 118 deputados do partido do governo, o Partido Conservador.

O Governo britânico continua numa corrida contra o tempo para obter "alterações legalmente vinculativas" à solução de último recurso designada por ‘backstop’ no documento que pretende evitar uma fronteira física entre a província britânica da Irlanda do Norte e a vizinha Irlanda, membro da UE após o ‘Brexit’.

As duas partes previam continuar as negociações durante o fim de semana com o objetivo de alcançar uma fórmula que permita ao Procurador-Geral, Geoffrey Cox, mudar o parecer jurídico sobre o mecanismo que alertava para o risco de o Reino Unido ficar indefinidamente numa união aduaneira com a UE.

Na sexta-feira à noite, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, avançou com uma proposta, a de Londres poder decidir sair unilateralmente se mantiver medidas específicas na Irlanda do Norte.

O plano implicaria provavelmente a imposição de controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha (composta por Inglaterra, Escócia e País de Gales) para manter a integridade do mercado único europeu, inaceitável para os unionistas, que recusam qualquer tipo de quadro regulamentar que separe a província do resto do Reino Unido.

"As decisões tomadas pela União Europeia nos próximos dias terão um grande impacto no resultado da votação", afirmou a primeira-ministra britânica, Theresa May, na sexta-feira, num apelo dirigido aos líderes dos 27.

Num discurso em Grimsby, no norte de Inglaterra, uma das regiões mais eurocéticas do país, onde 71,45% dos eleitores votaram pelo ‘Brexit’, Theresa May deixou também uma mensagem aos deputados britânicos para a "escolha crucial" que vão enfrentar.

"Ninguém sabe o que vai acontecer" se o acordo for novamente reprovado, reconheceu a chefe do Governo, admitindo: "Podemos não deixar a UE durante muitos meses. Podemos sair sem as proteções que o acordo oferece. Ou podemos nunca sair. A única certeza seria a incerteza contínua".

Se o Acordo for chumbado pela segunda vez, o Governo fará uma declaração ainda na terça-feira para dar ao parlamento, numa série de votos, a opção de sair da UE sem um acordo ou de pedir aos líderes europeus um adiamento do ‘Brexit’ para depois de 29 de março.


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