Açoriano Oriental
Parlamento multicolor adapta-se a recorde de 10 partidos e três deputados únicos

A nova configuração do parlamento português após eleições legislativas do dia 6 de outubro, com um recorde de 10 partidos e três deputados únicos, incluindo a extrema-direita populista.

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Foto: TIAGO PETINGA/LUSA
Autor: Lusa/AO Online

Além do reforço da votação no partido que suportou o anterior Governo minoritário socialista, o sufrágio ditou a estreia em São Bento de outros três partidos: Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos só com um assento parlamentar, mas obrigando a Assembleia da República a criar um grupo de trabalho para rever o regimento (regras de funcionamento), nomeadamente quanto aos tempos para intervenção em debates.

Atualmente, o PS é o partido com o maior grupo parlamentar (108 deputados), seguindo-se PSD (79), BE (19), PCP (10), CDS-PP (cinco), PAN (quatro) e "Os Verdes" (dois). A maior quebra face à anterior legislatura foi dos democratas-cristãos, (-13 deputados), depois do PSD (-10) e, finalmente, do PCP (-05). O PS engrossou a sua bancada em 22 deputados e o PAN passou de um único deputado para um grupo parlamentar, enquanto bloquistas e ecologistas mantiveram o mesmo número de cadeiras.

No primeiro mês e meio de trabalhos parlamentares, os protagonistas têm sido Joacine Katar Moreira (Livre), André Ventura (Chega) e João Cotrim Figueiredo (Iniciativa Liberal), todos eleitos pelo círculo de Lisboa, desde a escolha dos lugares no hemiciclo, à tolerância de tempo devido à gaguez da deputada do partido da papoila, passando por crises e disputas partidárias internas até à revisão do regimento e mesmo polémicas diretas com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

A eleição do deputado único do PAN na anterior legislatura, André Silva, levara à adaptação informal do regulamento, que vigorou durante quatro anos, com o estatuto de observador na conferência de líderes e um minuto e meio de intervenção nos debates quinzenais com o primeiro-ministro, por exemplo, mas os deputados eleitos pelos partidos habitualmente com assento parlamentar consideraram, num primeiro momento, que a situação não devia prevalecer.

Dada a falta de consenso, a conferência de líderes (na qual os deputados únicos não têm assento) decidiu que Ventura, Joacine e Cotrim Figueiredo não teriam oportunidade de interpelar o Governo no primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, mas a questão foi remetida por Ferro Rodrigues, com caráter de urgência para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e acabou revertida.

As primeiras semanas após a tomada de posse como deputada do Livre de Joacine Moreira também não foram fáceis. Uma abstenção num voto de condenação do PCP por uma investida israelita na Faixa de Gaza fez estalar a polémica entre a tribuna e a direção do seu partido. Seguiram-se trocas de acusações e queixas de falta de comunicação e o recurso para o órgão disciplinar do partido, que optou por não sancionar a parlamentar, mas condenou as suas declarações públicas e o comportamento do seu assessor, celebrizado no primeiro dia da legislatura por ter envergado uma saia, além de ter chamado uma escolta da GNR e de afirmar que não acreditava nas notícias publicadas em Portugal.

André Ventura, recentemente repreendido por Ferro Rodrigues por recorrer em demasia à expressão "vergonha", também tem estado em foco, com propostas como a castração química de pedófilos. O deputado do Chega teve o seu momento mediático mais alto durante a manifestação de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR) em frente às escadarias do parlamento, em novembro.

Apesar de deputados do BE, PCP e Iniciativa Liberal terem estado junto dos manifestantes, no início do protesto, na praça Marquês de Pombal, e de Telmo Correia (CDS-PP) e Inês Sousa Real (PAN) terem descido à concentração em São Bento, foi André Ventura, envergando uma camisola do movimento inorgânico Zero, quem recebeu uma grande ovação por parte dos membros das forças e serviços de segurança e agarrou a oportunidade com um discurso amplificado pelo sistema de som da organização, contra os sindicatos tradicionais, inclusive.

Já na Iniciativa Liberal, poucos dias depois do início da legislatura, o seu presidente, Carlos Guimarães Pinto, abandonou o cargo, dando lugar a um vazio que ficou preenchido há duas semanas, com a eleição do deputado - e único candidato -, Cotrim Figueiredo, como novo líder do partido.


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