União Europeia

Parlamento Europeu quer sanções para Estados-membros "negligentes" no combate à pesca ilegal


 

Lusa/AO online   Economia   17 de Nov de 2011, 14:09

O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo um relatório sobre o combate à pesca ilegal, na qual pede uma “acção urgente” a nível internacional e sugere a aplicação de sanções aos Estados “negligentes”.
A posição da assembleia encontra-se expressa num relatório aprovado por esmagadora maioria, com 491 votos a favor, 7 contra e 24 abstenções, no qual a assembleia chama a atenção para o facto de o volume estimado de capturas da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada se encontrar entre os 11 e os 26 milhões de toneladas anuais, equivalentes a pelo menos 15 por cento das capturas globais.

Segundo o Parlamento, estes valores "inviabilizam uma gestão sustentável, dos pontos de vista económico, social e ambiental, dos recursos marinhos do mundo", sendo por isso necessária uma acção urgente, que deve ser liderada pela União Europeia (UE).

Apontando que a UE é o maior importador mundial de produtos da pesca e uma das grandes potências pesqueiras do mundo, os parlamentares defendem por isso que cabe à Europa “a grande responsabilidade de desempenhar um papel fundamental na mobilização da comunidade internacional para combater a pesca ilegal”.

Os eurodeputados instam, designadamente, a UE a debater urgentemente com outros grandes Estados de destino dos produtos da pesca, como os Estados Unidos, o Japão e a China, modos de cooperar entre si e a desenvolver instrumentos legais internacionais capazes de pôr cobro, perseguir judicialmente e punir o comércio de pescado proveniente de capturas ilegais, no quadro do sistema das Nações Unidas.

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